NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) João Paulo Cruz, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtraiu, para o uso de sua filha, brinquedo de diversão infantil pertencente à área de lazer do Edifício. Pode-se afirmar, sobre a conduta de João Paulo, que
A) não praticou crime algum, visto que os bens comuns são de livre disposição dos moradores do edifício.
B) praticou o delito de furto de coisa comum.
C) praticou o delito de estelionato.
D) praticou o delito de apropriação indébita.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
02) Pode-se afirmar, sobre as circunstâncias pessoais do agente, que
A) nunca se comunicam ao outro agente do crime.
B) sempre se comunicam ao outro agente do crime.
C) só se comunicam ao outro agente do crime quando elementares do crime.
D) não mantêm qualquer relação com o outro agente do crime.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) No concurso de crimes,
A) os valores das penas de multa aplicadas a cada crime integrante do concurso são multiplicados entre si.
B) somente se aplica a pena de multa de valor mais alto.
C) somente se aplica a pena de multa de valor mais baixo.
D) as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
04) Suspensão condicional da pena
A) é aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário.
B) significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento.
C) é aplicada às penas restritivas de direito.
D) é aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 anos.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05) Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um dos crimes
A) impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
B) impede, quanto aos outros, o reconhecimento da conexão.
C) não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
D) não impede, quanto aos outros, a diminuição da pena resultante da conexão.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) Não são definidos como crimes hediondos:
A) o latrocínio e o homicídio qualificado;
B) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a extorsão qualificada pela morte;
C) o homicídio qualificado e a epidemia com resultado morte
D) o aborto e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) Assinale a alternativa correta:
A) para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares próprios e políticos;
B) o concurso de pessoas é, sempre, considerado causa de aumento de pena;
C) no concurso de crimes, as penas de multa não são aplicadas distintas e integralmente;
D) no concurso formal as penas são aplicadas cumulativamente.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08) O agente que, fingindo estar interessado na compra de um carro, consegue que o dono lhe entregue o veículo para, sozinho, experimentá-lo, e vai embora com ele, comete o crime de
A) estelionato;
B) apropriação indébita;
C) roubo;
D) furto.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
09) Assinale a alternativa correta:
A) a embriaguez é irrelevante para o Direito Penal;
B) a embriaguez preordenada constitui causa de aumento de pena;
C) a embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal;
D) a embriaguez fortuita completa isenta o agente de pena, quando o torna, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
10) Nos crimes contra a honra:
A) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia;
B) a retratação é causa de diminuição de pena;
C) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia e difamação;
D) a retratação é possível na calúnia, na difamação e na injúria.
GABARITO DO SIMULADO 09
01) B 06) D
02) C 07) A
03) D 08) A
04) D 09) D
05) C 10) C
