NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) Sobre crime falho, assinale a alternativa CORRETA:
A) é aquele no qual alguém, insidiosamente, provoca uma situação que leva o agente à prática do crime, mas, antes, toma as devidas providências para que o mesmo se consume;
B) é aquele no qual o agente acredita que está praticando um crime, que não existe, pois o fato não é típico;
C) é o mesmo que tentativa perfeita, na qual o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, embora este pratique todos os atos necessários para a consumação do crime;
D) é o mesmo que tentativa inadequada ou inidônea, na qual o crime não pode ser consumado por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, assinale a opção correta.
A) Para a configuração do crime de tráfico de entorpecentes, é necessária a presença do especial fim de agir consistente na finalidade de comercialização da droga.
B) O delito de associação para o tráfico de entorpecentes é considerado hediondo.
C) A aplicação da pena, no ordenamento normativo brasileiro, não pode converter-se em instrumento de opressão judicial, nem traduzir exercício arbitrário de poder. Assim, o magistrado sentenciante está necessariamente vinculado aos fatores e aos critérios que, em matéria de dosimetria penal, limitam-lhe a prerrogativa de definir a pena aplicável ao condenado.
D) Nos crimes contra a liberdade sexual cometidos mediante grave ameaça ou com violência presumida, impõe-se necessariamente o exame de corpo de delito direto, porque tais infrações penais sempre deixam vestígios materiais.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
03) O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado
A) tentativa imperfeita.
B) crime consumado.
C) crime falho.
D) tentativa branca.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
04) Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta da gestante
A) corresponde ao delito de homicídio.
B) corresponde ao delito de lesão corporal culposa.
C) corresponde ao delito de aborto provocado pela gestante.
D) não gera responsabilidade, haja vista a inexistência de previsão legal para a modalidade culposa de aborto.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
05) A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
A) estupro.
B) ameaça.
C) assédio sexual.
D) constrangimento ilegal.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) A conduta do agente que oculta ou dissimula natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens provenientes, direta ou indiretamente, do crime de terrorismo corresponde a crime
A) de lavagem de dinheiro.
B) contra o sistema financeiro.
C) contra a administração pública.
D) de responsabilidade fiscal.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) Relativamente à participação, a doutrina majoritária brasileira adotou a teoria da
A) acessoriedade mínima.
B) acessoriedade máxima.
C) hiperacessoriedade.
D) acessoriedade limitada.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
08) As hipóteses excludentes de imputabilidade penal não incluem a
A) menoridade penal.
B) emoção ou paixão.
C) embriaguez fortuita completa.
D) dependência toxicológica comprovada.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
09) É cediço que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Esse entendimento corresponde ao princípio da
A) necessidade concreta da pena.
B) intranscendência.
C) suficiência.
D) proporcionalidade.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
A) arrependimento eficaz.
B) desistência voluntária.
C) arrependimento posterior.
D) tentativa perfeita.
GABARITO DO SIMULADO 16
01) C 06) A
02) C 07) D
03) C 08) B
04) D 09) B
05) A 10) B
