NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
A) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
B) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
C) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
D) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) Considere o seguinte crime: "Art. 205- Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa."
A) Trata-se de crime de mera conduta.
B) Trata-se de crime de forma vinculada.
C) Não se trata de crime próprio.
D) Não é crime comissivo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
A) lesão corporal, peculato e prevaricação.
B) homicídio, lesão corporal e furto.
C) lesão corporal, furto e peculato.
D) homicídio, lesão corporal e peculato.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de
A) prevaricação.
B) omissão funcional criminosa.
C) condescendência criminosa.
D) advocacia administrativa.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
05) Sobre o erro de tipo assinale a alternativa CORRETA:
A) o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime
Culposo, se previsto em lei;
B) o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade;
C) o erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto;
D) o erro de tipo permissivo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) Assinale a alternativa CORRETA.
“Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro”:
A) os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;
B) os crimes contra a vida ou a liberdade do Governador do Distrito Federal;
C) os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil não se obrigou a reprimir;
D) os crimes de tortura, sendo a vítima brasileira, ainda que o agente se encontre em local fora de jurisdição brasileira.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
07) Sobre a lei temporária, assinale a alternativa CORRETA:
A) é inaplicável a fatos ocorridos em sua vigência se a lei posterior, de caráter permanente, for mais benigna;
B) é inaplicável a fatos ocorridos em sua vigência quando a lei posterior, também temporária, for mais benigna;
C) apenas pode vigorar durante o estado de emergência;
D) sempre se aplica a fatos ocorridos na sua vigência.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
08) Assinale a alternativa CORRETA.
“A maioridade penal começa”:
A) à zero hora do dia em que a pessoa completa dezoito anos de idade;
B) à hora correspondente a de seu nascimento, no dia do décimo oitavo aniversário;
C) à meia-noite do dia do décimo oitavo aniversário;
D) ao meio-dia dia do décimo oitavo aniversário, na hipótese de ser desconhecida a hora exata do nascimento.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
09) Sobre a pena de morte no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
A) é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte;
B) é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9- 455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza;
C) não é admitida;
D) é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
10) Nas causas supervenientes relativamente independentes em relação à conduta do sujeito ativo, assinale a alternativa CORRETA:
A) o resultado não é imputável, respondendo o agente pelos atos praticados;
B) o resultado é imputável ao agente;
C) o resultado não é imputável, pois há exclusão do nexo de causalidade;
D) o resultado é imputável, havendo, porém, diminuição da pena.
GABARITO DO SIMULADO 15
01) A 06) A
02) A 07) D
03) D 08) A
04) C 09) D
05) A 10) A
