NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
01) O que é aborto necessário?
A) É o praticado por médico, não havendo outro meio de salvar a vida da gestante.
B) É o praticado em caso de gravidez resultante de estupro.
C) Compreende-se todo aquele praticado por médico, com a devida autorização da gestante e do Ministério Público, em casos específicos.
D) É o cometido pela gestante e precedido do consentimento da Justiça, nos casos em que a gravidez é considerada indesejada.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) Paulo, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui antes da sentença penal irrecorrível. Diante de tal fato, terá
A) extinta a punibilidade.
B) praticado crime de corrupção, sem diminuição de pena.
C) a pena reduzida de um a dois terços.
D) a pena reduzida de metade.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
03) José Silva, em discussão com Rômulo, desferiu-lhe socos no olho esquerdo, ocasionando-lhe a perda da visão. A ação cometida por José Silva
A) configura infração penal de menor potencial ofensivo.
B) configura o crime de lesão corporal culposa.
C) não configura infração penal de menor potencial ofensivo.
D) configura crime de tentativa de homicídio.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
04) A ocorrência do arrependimento posterior
A) isenta o réu de pena.
B) suspende o processo pelo prazo de 2 anos.
C) impede a condenação à pena privativa de liberdade.
D) reduz a pena a ser aplicada ao agente de um a dois terços.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05) A tentativa de infração penal
A) é sempre punida.
B) não é punida quando ocorrer crime impossível.
C) não se aplica aos crimes hediondos.
D) não se aplica às infrações penais de menor potencial ofensivo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) João Ribeiro constrangeu Maria Lima, utilizando-se de faca, a praticar sexo oral com ele. Tal conduta tipifica o crime de
A) atentado violento ao pudor.
B) atentado ao pudor mediante fraude.
C) estupro.
D) assédio sexual
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) João Paulo Cruz, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtraiu, para o uso de sua filha, brinquedo de diversão infantil pertencente à área de lazer do Edifício. Pode-se afirmar, sobre a conduta de João Paulo, que
A) não praticou crime algum, visto que os bens comuns são de livre disposição dos moradores do edifício.
B) praticou o delito de furto de coisa comum.
C) praticou o delito de estelionato.
D) praticou o delito de apropriação indébita.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
08) Pode-se afirmar, sobre as circunstâncias pessoais do agente, que
A) nunca se comunicam ao outro agente do crime.
B) sempre se comunicam ao outro agente do crime.
C) só se comunicam ao outro agente do crime quando elementares do crime.
D) não mantêm qualquer relação com o outro agente do crime.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
09) No concurso de crimes,
A) os valores das penas de multa aplicadas a cada crime integrante do concurso são multiplicados entre si.
B) somente se aplica a pena de multa de valor mais alto.
C) somente se aplica a pena de multa de valor mais baixo.
D) as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) Suspensão condicional da pena
A) é aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário.
B) significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento.
C) é aplicada às penas restritivas de direito.
D) é aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 anos.
GABARITO DO SIMULADO 04
01) A 06) A
02) A 07) B
03) C 08) C
04) D 09) D
05) B 10) D
