NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
A) pode o juiz, de ofício, determinar a produção de provas;
B) quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto;
C) a confissão do acusado constitui prova plena de sua culpabilidade;
D) o princípio da liberdade probatória não é absoluto.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) Assinale a alternativa INCORRETA.
A) O processo penal é o meio pelo qual o estado busca a solução de conflitos, isso lhe atribui a característica de instrumentalidade.
B) O direito processual penal é autônomo científica e legalmente, segundo a Constituição Federal de 1988, e por isso não se relaciona com nenhum outro ramo do direito.
C) A autotutela, em que pese atualmente consistir em figura típica penalmente, é uma das formas de resolução de conflitos que pode ser citada na evolução histórica do direito processual penal.
D) As regras processuais penais não encontram previstas exclusivamente no Código de Processo Penal.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
03) Assinale a alternativa correta.
A) No curso do processo, as partes não intervirão na nomeação de perito pelo juiz.
B) No curso do processo, as partes intervirão na nomeação de perito pelo juiz.
C) No curso do processo, as partes poderão indicar perito, que será então nomeado pelo juiz.
D) No curso do processo não há nomeação de perito pelo juiz, pois toda a prova pericial deve ser produzida na fase do inquérito policial.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) Assinale a alternativa correta.
A) O exame de insanidade mental poderá ser ordenado de ofício pelo juiz ou somente a requerimento do Ministério Público.
B) O exame de insanidade mental somente poderá ser decretado na fase processual, sendo vedada a sua realização quando do inquérito policial.
C) Não há necessidade de nomeação de curador por parte do juiz, quando da determinação do exame de insanidade mental.
D) O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
05) Assinale a alternativa correta.
A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.
B) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal.
C) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.
D) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independentemente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) Assinale a alternativa correta.
A) O perdão ofertado pelo querelante a todos os querelados e aceito por um deles obriga aos demais por constituir causa de extinção de punibilidade, e assim matéria de ordem pública.
B) A perempção, a decadência e o perdão ofertado pelo querelante (mesmo que este não seja aceito pelo querelado), são causas de extinção de punibilidade.
C) A perempção pode ser considerada uma espécie de sanção ao querelante e pode ser verificada mesmo antes do início da ação penal privada.
D) O recebimento de indenização, de acordo com o Código Penal, não caracteriza renúncia tácita, diversamente do que ocorre nos delitos aos quais se aplique a Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
07) Assinale a alternativa correta.
A) A confissão obtida mediante tortura será considerada prova válida desde que corroborada por outras provas.
B) O exame de corpo de delito indireto poderá ser realizado quando não for possível o direto.
C) A prova testemunhal tem valor superior em relação às demais provas.
D) O juiz só poderá apreciar as provas trazidas pelas partes.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08) Assinale a alternativa correta.
A) O delegado de polícia é o presidente do inquérito policial e o titular da ação penal nos casos de contravenção penal.
B) Toda a ação penal deve ser proposta pelo ministério público.
C) O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
D) A representação da vítima é requisito necessário para toda a ação penal pública condicionada.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
09) Assinale a alternativa correta.
A) No questionário a ser votado pelos jurados no Tribunal do Júri, o quesito do homicídio privilegiado antecede ao da qualificadora quando este existir.
B) No questionário a ser votado pelos jurados no Tribunal do Júri, o quesito do homicídio privilegiado é imediatamente posterior ao da qualificadora quando este existir.
C) No questionário a ser votado pelos jurados no Tribunal do Júri, o quesito do homicídio privilegiado é o último de todos os quesitos da respectiva série.
D) No questionário a ser votado pelos jurados no Tribunal do Júri, o quesito do homicídio privilegiado antecede ao quesito referente à autoria.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
10) Assinale a alternativa correta.
A) A busca domiciliar, se for realizada pelo delegado durante o dia, prescinde de autorização judicial.
B) A busca domiciliar, se autorizada judicialmente, pode ser feita durante a noirte.
C) A busca domiciliar pode ser feita durante a noite se o morador assim consentir.
D) A busca domiciliar, mesmo em caso de desastre, não pode ser realizada sem ordem judicial.
GABARITO DO SIMULADO 09
01) C 06) D
02) B 07) B
03) A 08) C
04) D 09) A
05) A 10) C
