NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) Em se tratando de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência será firmada
A) pela continência.
B) pela conexão.
C) pela prevenção.
D) pelo lugar onde praticada a última ação.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) A prisão decorrente de pronúncia
A) só é obrigatória em se tratando de crime hediondo.
B) não é obrigatória, podendo o juiz deixar de decretá-la, em qualquer crime, se o acusado for primário e de bons antecedentes.
C) é obrigatória em todos os crimes inafiançáveis.
D) só é obrigatória caso o acusado se encontre preso em flagrante ou em virtude de prisão preventiva.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) A ocorrência do arrependimento posterior
A) isenta o réu de pena.
B) suspende o processo pelo prazo de 2 anos.
C) impede a condenação à pena privativa de liberdade.
D) reduz a pena a ser aplicada ao agente de um a dois terços.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
04) No concurso de crimes,
A) os valores das penas de multa aplicadas a cada crime integrante do concurso são multiplicados entre si.
B) somente se aplica a pena de multa de valor mais alto.
C) somente se aplica a pena de multa de valor mais baixo.
D) as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
05) Suspensão condicional da pena
A) é aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário.
B) significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento.
C) é aplicada às penas restritivas de direito.
D) é aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 anos.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um dos crimes
A) impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
B) impede, quanto aos outros, o reconhecimento da conexão.
C) não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
D) não impede, quanto aos outros, a diminuição da pena resultante da conexão.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos poderá ser suspensa por 2 a 4 anos, desde que não haja condenação anterior
A) à pena de multa.
B) em crime doloso.
C) em qualquer crime, doloso ou culposo.
D) em crime culposo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
08) Não é de competência de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri
A) homicídio tentado.
B) roubo seguido de morte.
C) aborto tentado.
D) aborto consumado.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
09) O advogado intimado da sentença condenatória de seu cliente no dia 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) deveria apelar até o dia
A) 21 de novembro de 2021.
B) 22 de novembro de 2021.
C) 01 de dezembro de 2021.
D) 02 de dezembro de 2021.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
10) O assistente de acusação pode funcionar somente nos processos de
A) crimes de ação penal de iniciativa privada.
B) crimes de ação penal pública incondicionada.
C) ação penal pública condicionada.
D) ação penal pública.
GABARITO DO SIMULADO 06
01) C 06) C
02) B 07) B
03) D 08) B
04) D 09) B
05) D 10) D
