O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que irá debater o sistema scoring – a pontuação usada por empresas do setor financeiro para decidir se darão ou não crédito a consumidores.

O encontro será na sala de julgamentos da Segunda Seção, no prédio dos Plenários do STJ, em Brasília, às 9h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e no canal do STJ no YouTube.

A audiência foi proposta pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator de um recurso especial em processo movido por consumidor que teve seus pedidos de cartões em lojas e bancos reiteradamente negados, mesmo sem haver nenhuma restrição de crédito contra ele. O recurso é de uma empresa de scoring, condenada a indenizar o consumidor.

Para subsidiar o julgamento do processo, que tramita sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), Sanseverino optou por promover um debate sobre o tema com os diversos setores envolvidos.

Foram habilitadas 21 pessoas físicas e jurídicas para fazer exposições, entre elas representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, da Federação Brasileira de Bancos e de diversas entidades de defesa dos direitos dos consumidores.

As apresentações serão feitas em quatro painéis, divididos entre entidades a favor e contra o sistema scoring, nos seguintes horários: 9h, 10h30, 14h e 15h30. Confira a ordem dos expositores, estabelecida por sorteio realizado nesta sexta-feira (22) no STJ. 

Manhã

Primeiro painel (9h): contra o sistema scoring

A1: OAB/DF – Fernando Martins

A2: Defensoria Pública/RJ – Larissa Davidovich e Fábio Ferreira da Cunha

A3: IDEC – Walter Faiad de Moura

A4: Andicon – Remi Molin

A5: Recorrido – Lisandro Goularte

Segundo painel (10h30): a favor do sistema scoring

B1: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República – José Levi Mello do Amaral Junior

B2: Promotoria de Justiça – Leonardo Bessa

B3: SPC/SC – Rodrigo Titericz

B4: Febraban – Marcus de Barros Lisboa

B5: Serasa – Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti e Vander Nagata

Tarde

Terceiro Painel (14h): a favor do sistema scoring

C1: Brasilcon – Bruno Miragem

C2: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – Nival Martins da Silva Junior

C3: (Recorrente) Boa Vista Serviços S/A – Flávio Pereira Lima

C4: Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/RS) – Fernando Smith Fabris

C5: Banco Central do Brasil – Isaac Sidney Menezes Ferreira e Ailton de Aquino Santos

Quarto painel (15h30): contra o sistema scoring

D1: (Recorrente) Acivaldo Roger Pereira Ferreira – Fabiano Garcia Severgnini

D2: IBDConB – Luciano Duarte Peres

D3: Cobap – Antônio Celso Nogueira Leiria

D4: OAB/MS – Leandro Amaral Provenzano

D5: Defensoria Pública/RS – Josane de Almeida Heerdt

D6: Associação de Consumidores Proteste – Maria Inês Dolci

D7: Procopar – Josafar Augusto da Silva Guimarães

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Link da notícia: CLIQUE AQUI
Data da notícia: 22 de ago. de 2014
Editor responsável: Izio Masetti


audiência pública sobre sistema scoring