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Tribunal Superior do Trabalho.
Gerente bancária do Banco Bradesco é reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia obter, …
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Supremo Tribunal Federal.
STF pede informações adicionais ao governo de SP e à União sobre crise ambiental no estado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de São Paulo e à União que apresentem, em 15 dias, informações comple…
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Supremo Tribunal Federal.
STF vai julgar alcance da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveis no âmbito de processos penai…
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Superior Tribunal de Justiça.
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pse…
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Voz do Brasil.
Decisão do STF que validou retransmissão obrigatória da ‘Voz do Brasil’ em horário predeterminado completa cinco anos
A “Voz do Brasil”, programa radiofônico há mais tempo no ar no Brasil, foi transmitida pela primeira vez no dia 22 de julho de 1935. Ela vai ao ar or…
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Supremo Tribunal Federal.
1ª Turma tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) …
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Superior Tribunal de Justiça.
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorri…
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Universidade.
E-mail que pode provar que a faculdade UniCeub descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma …
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Rio JV Partners Participações.
Rede de restaurantes e hotéis Rio JV Partners Participações é condenada por dispensa discriminatória garçonete que pintou cabelo de ruivo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatór…
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Supremo Tribunal Federal.
OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7…
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Supremo Tribunal Federal.
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas administrativas…
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Superior Tribunal de Justiça.
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista atropelada
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Cost…
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Superior Tribunal de Justiça.
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria crime menos grave a conduta de…
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Superior Tribunal de Justiça.
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distri…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.