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Transportadora.
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser respons…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empreiteira Macplan é absolvida de responsabilidade sobre acidente com motorista de caminhão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, absolver a empresa Macplan - Terraplanagem e Locações da obr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa que subcontratou obra na BR 040 tem responsabilidade subsidiária reconhecida
Não importa se a empresa é grande ou pequena, ou mesmo se se trata de uma pessoa física. Se o ente privado que for dono da obra contratar empreiteiro…
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Verbas rescisórias.
Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscali…
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Responsabilidade.
Excluída a responsabilidade solidária de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista
A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilida…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Responsabilidade do empregador deve ser reconhecida em caso de culpa concorrente
Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TR…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.