- Home-icon
- 1ªFase
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- 2ªFase
- __Administrativo
- __Civil
- __Constitucional
- __Empresarial
- __Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Artigos
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Coach
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Dicas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Etapas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Método
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Números
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Resultado
- __Acre
- __Alagoas
- __Amapá
- __Amazonas
- __Bahia
- __Ceará
- __Distrito Federal
- __Espírito Santo
- __Goiás
- __Maranhão
- __Mato Grosso
- __Mato Grosso do Sul
- __Minas Gerais
- __Pará
- __Paraíba
- __Paraná
- __Pernambuco
- __Piauí
- __Rio de Janeiro
- __Rio Grande do Norte
- __Rio Grande do Sul
- __Rondônia
- __Roraima
- __Santa Catarina
- __São Paulo
- __Sergipe
- __Tocantins
- Simulado
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Tema
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
Mostrando postagens com o rótulo Prazo decadencial.Mostrar tudo
.png)
Tributária sucessiva.
Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 120 dias para entrar …
Leia mais.png)
Superior Tribunal de Justiça.
Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra os absolutamente incapazes
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju…
Leia mais
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.