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Mostrando postagens com o rótulo Pessoas com deficiência.Mostrar tudo
Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados Tribunal Superior do Trabalho.

Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 27, 2025

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sé Assessoria de Recursos Humanos Ltda., de Curitiba (PR), deve calcular a cota de pes…

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Shopping centers questionam norma do Paraná que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência Supremo Tribunal Federal.

Shopping centers questionam norma do Paraná que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 24, 2025

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamen…

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GVP Consultoria e Produção de Eventos terá de contratar trabalhadores com deficiência conforme previsão legal Tribunal Superior do Trabalho.

GVP Consultoria e Produção de Eventos terá de contratar trabalhadores com deficiência conforme previsão legal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 24, 2018

A 2ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a GVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda. a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais coletivos …

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Negado pedido da transportadora Manhic Operadora Logística para diminuir cotas de emprego de pessoas com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Negado pedido da transportadora Manhic Operadora Logística para diminuir cotas de emprego de pessoas com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2018

A Segunda Turma do TRT18 negou pedido da transportadora Manhic Operadora Logística Ltda para que seja declarada a inexistência de obrigatoriedade de …

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Vedada dispensa sem justa causa de pessoa com deficiência sem substituto em iguais condições Tribunal Superior do Trabalho.

Vedada dispensa sem justa causa de pessoa com deficiência sem substituto em iguais condições

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 14, 2018

A dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência ou reabilitado pela Previdência Social somente poderá ocorrer com a prévia contratação de …

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Anulada multa a empresa que não cumpriu cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos Tribunal Superior do Trabalho.

Anulada multa a empresa que não cumpriu cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2017

Em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Brasília, a juíza Maria Socorro de Souza Lobo anulou o auto de infração e a multa aplicados pela União Federa…

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Trabalhador com deficiência impossibilitado de ir à audiência terá processo desarquivado Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador com deficiência impossibilitado de ir à audiência terá processo desarquivado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 23, 2017

O não comparecimento do reclamante na audiência de instrução leva ao arquivamento da ação trabalhista. É o que determina o artigo 844 da CLT. Entreta…

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Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica Tribunal Superior do Trabalho.

Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 02, 2017

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência previsto em cláus…

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Metalúrgico que só soube da extensão da perda auditiva em perícia tem prescrição afastada Tribunal Superior do Trabalho.

Metalúrgico que só soube da extensão da perda auditiva em perícia tem prescrição afastada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2017

Uma fábrica atuante no ramo de metalurgia foi condenada a pagar a um ex-empregado com perda auditiva indenização por danos morais no valor de R$30 mi…

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Supermercado DB é condenado por descumprir cota de trabalhadores reabilitados ou com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Supermercado DB é condenado por descumprir cota de trabalhadores reabilitados ou com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 11, 2017

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a rede de Supermercados DB a…

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Empresa Prato Feito Alimentação e Serviços é condenada por não cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa Prato Feito Alimentação e Serviços é condenada por não cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 15, 2017

A empresa Prato Feito Alimentação e Serviços, fornecedora de refeições para refeitórios coletivos, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos mor…

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Empresa deve adaptar local e rotina de trabalho para cumprir cota de empregados com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa deve adaptar local e rotina de trabalho para cumprir cota de empregados com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 13, 2017

"Não bastam atitudes cômodas ou atos formais, tais como publicação de anúncios ou solicitações a agências de empregos, para a empresa se desvenc…

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