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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado que não recebeu reajuste previsto em regulamento receberá diferenças salariais
O acréscimo salarial previsto em norma da empresa para os empregados aprovados em avaliação de desempenho é salário condição, sendo devido apenas aos…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de operação não obtém diferenças salariais relativas a desvio de função
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Tratamento de Resíduos …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor não consegue diferenças salariais decorrentes de redução de carga horária
A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, deu provimento ao recurso apresentado por uma institu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador do Grande Moinho Cearense que acumulou seis funções tem direito às diferenças salariais
Um ex-funcionário do Grande Moinho Cearense S.A. que acumulou funções durante o vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do período de 4…
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Vigia.
Vigia contratado pela Rodando Legal não obtém diferença salarial por realizar atividades compatíveis com a função
Um vigia contratado pela Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e salvaguarda de v…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas
Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Município é condenado a pagar diferenças decorrentes da redução do intervalo intrajornada
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um servidor público do Município de Paulínia, que havia requerido equiparação salarial com um co…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-empregado receberá indenização e diferenças salariais por desvio de função na Metalfino da Amazônia
A Metalfino da Amazônia Ltda. vai pagar R$ 38 mil a um ex-funcionário que exerceu, durante quase cinco anos, atribuições diferentes daquelas para as …
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Vigia.
Agente de saneamento que acumulava funções de vigia e segurança receberá diferenças salariais
Um empregado de empresa pública contratado como agente de sistemas de saneamento mas que exercia cumulativamente atividades de vigia e segurança deve…
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Trabalhador aprendiz.
Banco que obrigava aprendiz a cumprir jornada de 8h é condenado a quitar diferenças salariais
Durante um ano e três meses, a trabalhadora chegava à agência bancária às 10 horas e de lá saia por volta das 18 horas, assim como a maioria dos cole…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor recorre para afastar prescrição total quanto a pedido de diferenças salariais
“O TST firmou posicionamento no sentido de que a lesão a direito constitucional enseja a incidência de prescrição parcial, nos termos da exceção prev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mecânico receberá diferenças salariais por alteração ilícita no contrato de trabalho
A juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de diferenças salariais e reconheceu a rescisão indiret…
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Supremo Tribunal Federal.
Velloso suspende pagamento de diferença salarial a bombeiros do DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, concedeu hoje (02/02) liminar ao Governo do Distrito Federal suspendendo liminar d…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.