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Voz do Brasil.
Decisão do STF que validou retransmissão obrigatória da ‘Voz do Brasil’ em horário predeterminado completa cinco anos
A “Voz do Brasil”, programa radiofônico há mais tempo no ar no Brasil, foi transmitida pela primeira vez no dia 22 de julho de 1935. Ela vai ao ar or…
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Superior Tribunal de Justiça.
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por me…
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Trabalhador temporário.
1ª Turma anula decisão do TST que obrigava a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a demitir trabalhadores temporários
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa…
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Vereador.
Decisão que determinou penhora de salário de vereador em Goiás é revogada
O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de Rio Verde que determi…
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Uso da imagem.
Reformada decisão que indenizava empregada da Netshoes por uso indevido de imagem
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou julgamento da primeira instância que havia estabelecido condenação por danos morai…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida a decisão que negou indenização a una trabalhadora do frigorífico JBS por câmeras no vestiário feminino
Uma ex-funcionária do frigorífico JBS, em Campo Grande, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo pagamento de danos morais por ter sua inti…
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Vereador.
Mantida decisão que condenou vereador de Curitiba e sua esposa por improbidade
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um veread…
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Suspensão.
Corte Especial confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da presidência que suspendeu liminares do Tribunal Regional Federal da 1ª Re…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.