EXCELENTƍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) ELEITORAL DA ____ĀŖ ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE _______







[NOME DO REPRESENTANTE], nacionalidade, estado civil, profissĆ£o, portador do RG nĀŗ _______, inscrito no CPF nĀŗ _______, residente e domiciliado Ć  ________, por seu advogado (procuraĆ§Ć£o anexa), com fundamento no art. 58 da Lei nĀŗ 9.504/97 (Lei das EleiƧƵes), vem, respeitosamente, Ć  presenƧa de Vossa ExcelĆŖncia propor a presente:


REPRESENTAƇƃO ELEITORAL COM
PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

em face de [NOME DO REPRESENTADO], nacionalidade, estado civil, profissĆ£o, candidato ao cargo de ________, inscrito no CPF nĀŗ _______, residente e domiciliado Ć  _______, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Representante tomou conhecimento de que o Representado veiculou propaganda eleitoral contendo afirmaƧƵes sabidamente inverƭdicas, ofensivas ou caluniosas, capazes de macular sua honra e imagem perante o eleitorado.

A referida propaganda foi divulgada por meio de [especificar: rĆ”dio, televisĆ£o, internet, redes sociais, comĆ­cio, etc.], no dia //____, conforme comprovam os documentos anexos.

Na mensagem, o Representado afirmou que:

“[transcrever o conteĆŗdo ofensivo ou inverĆ­dico]”

Tal conteĆŗdo Ć© manifestamente inverĆ­dico/ofensivo, pois [explicar a falsidade ou o carĆ”ter ofensivo].


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 58 da Lei nĀŗ 9.504/97, Ć© assegurado ao candidato, partido ou coligaĆ§Ć£o atingido por conceito, imagem ou afirmaĆ§Ć£o caluniosa, difamatĆ³ria, injuriosa ou sabidamente inverĆ­dica o direito de resposta, proporcional ao agravo.

A jurisprudĆŖncia eleitoral Ć© pacĆ­fica no sentido de que:

A divulgaĆ§Ć£o de fato sabidamente inverĆ­dico enseja direito de resposta;
A proteĆ§Ć£o Ć  honra e Ć  imagem do candidato deve ser preservada no processo eleitoral;
A resposta deve ser veiculada no mesmo meio, tempo e destaque da ofensa.

No caso em tela, resta evidente que o Representado ultrapassou os limites da propaganda eleitoral legĆ­tima, atingindo diretamente a honra do Representante.


III – DO PEDIDO LIMINAR

Diante da urgĆŖncia que o caso requer, requer:

a) A concessĆ£o de medida liminar, determinando a imediata suspensĆ£o da propaganda ofensiva;

b) A concessĆ£o do direito de resposta, a ser exercido no mesmo meio de comunicaĆ§Ć£o, com igual destaque, dimensĆ£o e tempo da propaganda impugnada.


IV – DO PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

Requer seja assegurado ao Representante o direito de resposta, com o seguinte teor:

“[inserir o texto da resposta a ser veiculada]”


V – DOS PEDIDOS FINAIS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente representaĆ§Ć£o;

b) A notificaĆ§Ć£o do Representado para apresentar defesa;

c) A confirmaĆ§Ć£o da liminar ao final;

d) A concessĆ£o definitiva do direito de resposta;

e) A condenaĆ§Ć£o do Representado nas sanƧƵes legais cabĆ­veis.


VI – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente documental, audiovisual e testemunhal.


VII – DO VALOR DA CAUSA

DĆ”-se Ć  causa o valor de R$ _______.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nĀŗ [___]

 


Editor ResponsĆ”vel: Professor Izio Masetti