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CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL CELEBRADO PELO LOCATÁRIO
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
COMODANTE: [NOME DO LOCATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], na qualidade de LOCATÁRIO do imóvel descrito neste contrato;
e, de outro lado:
COMODATÁRIO: [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado(a) à [endereço completo];
têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O COMODANTE cede gratuitamente ao COMODATÁRIO, em regime de comodato, o uso do imóvel comercial situado à [endereço completo], composto por [descrever o imóvel], doravante denominado simplesmente “IMÓVEL”.
Parágrafo único. O COMODANTE declara ser locatário legítimo do imóvel, conforme contrato de locação firmado com o proprietário, possuindo autorização para celebrar o presente comodato:
( ) mediante autorização expressa do proprietário;
( ) conforme previsão contratual;
( ) sem vedação contratual.
CLÁUSULA 2ª – DA FINALIDADE
O imóvel será utilizado exclusivamente para fins comerciais consistentes em:
[descrever atividade empresarial]
Sendo vedada a alteração da destinação sem autorização expressa do COMODANTE.
CLÁUSULA 3ª – DA GRATUIDADE
O presente comodato é celebrado a título gratuito, não havendo pagamento de aluguel, remuneração ou qualquer contraprestação pelo uso do imóvel.
CLÁUSULA 4ª – DO PRAZO
O prazo do presente contrato é de [●] meses/anos, iniciando-se em [data] e encerrando-se em [data].
Parágrafo único. Encerrado o prazo, o COMODATÁRIO deverá devolver o imóvel imediatamente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA 5ª – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
O COMODATÁRIO obriga-se a devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso regular.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
São obrigações do COMODATÁRIO:
a) conservar o imóvel;
b) utilizar o imóvel apenas para a finalidade prevista neste contrato;
c) não ceder, transferir ou subcomodar o imóvel a terceiros;
d) arcar com despesas de consumo, tais como água, energia elétrica, internet e taxas relacionadas ao uso;
e) comunicar imediatamente qualquer dano ou problema estrutural no imóvel.
CLÁUSULA 7ª – DAS BENFEITORIAS
As benfeitorias necessárias poderão ser realizadas pelo COMODATÁRIO mediante prévia comunicação ao COMODANTE.
As benfeitorias úteis ou voluptuárias dependerão de autorização expressa do COMODANTE, não gerando direito de retenção ou indenização, salvo acordo escrito em contrário.
CLÁUSULA 8ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido:
a) por mútuo acordo entre as partes;
b) pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual;
c) caso seja rescindido ou encerrado o contrato de locação principal firmado entre o COMODANTE e o proprietário do imóvel.
Parágrafo único. Na hipótese da alínea “c”, o COMODATÁRIO compromete-se a desocupar o imóvel no prazo máximo de [●] dias após comunicação escrita.
CLÁUSULA 9ª – DAS RESPONSABILIDADES
O COMODATÁRIO responde por quaisquer danos causados ao imóvel por si, seus funcionários, clientes ou terceiros vinculados às suas atividades.
CLÁUSULA 10ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
COMODANTE
Nome:
CPF:
COMODATÁRIO
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
