Dica de ouro.
⚖️ Para destituir um síndico de condomínio é necessário seguir o que determina o Código Civil e a convenção do condomínio.
Para destituir um síndico de condomínio é preciso seguir o que está previsto no Código Civil (art. 1.349) e na convenção do condomínio. Em geral, o p…
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Dica de ouro.
⚖️ A dívida bancária pode prescrever, mas o prazo depende do tipo de cobrança. Conheça agora todos os tipos de prescrição.
💳 DÍVIDA DE BANCO PRESCREVE? 🤔 Sim! Em muitos casos, dívidas bancárias podem prescrever em até 5 anos. Isso vale para: ✔️ cartão de crédito ✔️ empr…
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Paciente.
⚖️ Paciente deve ser indenizada por erro em cirurgia na vesícula.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ Médico é condenado após paciente sofrer sequelas por falha no pós-operatório A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas …
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Pousada.
⚖️ Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ Plataforma de turismo é condenada após consumidora cair em golpe de pousada inexistente A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç…
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Notícias jurídicas.
⚖️ Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ Cemitérios são condenados por desaparecimento de restos mortais em Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu qu…
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Prefeitura.
⚖️ Prefeitura cobra dívida de IPTU e inclui imóveis de terceiros.
RESUMO DA NOTÍCIA 🏛️ Município é condenado após cobrar IPTU indevido e bloquear contas de idoso A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G…
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Obra.
⚖️ Construtora é condenada por casa com defeito estrutural.
RESUMO DA NOTÍCIA 🏠 Moradora será indenizada após receber casa com problemas estruturais em programa habitacional A 1ª Câmara Cível do Tribunal de J…
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Telemarketing.
⚖️ Justiça condena operadora por telemarketing abusivo.
RESUMO DA NOTÍCIA 📞 Consumidor será indenizado após continuar recebendo ligações mesmo cadastrado no “Não Me Perturbe” A 12ª Câmara Cível do Tribuna…
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Notícias jurídicas.
⚖️ Justiça condena hospital por demora na liberação de corpo de bebê.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ Hospital é condenado após mãe enfrentar sofrimento para enterrar filho natimorto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi…
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Tratamento médico.
⚖️ Criança com microcefalia e epilepsia deve receber canabidiol.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ JUSTIÇA GARANTE CANABIDIOL PARA CRIANÇA COM MICROCEFALIA E EPILEPSIA A 2ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão que determinou o …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.