Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Extinção do contrato por prazo indeterminado (Tópico 44)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Ministros do TCU (Tópico 204)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Cargos e empregos públicos (Tópico 30)

Cargos e empregos públicos são formas de investidura na administração direta, autarquias e fundações (cargos - regime estatutário) ou empresas públic…

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 67

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Férias (Tópico 45)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - FGTS (Tópico 46)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Momentos de controle (Tópico 205)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 68

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Categorias de agentes públicos (Tópico 31)

No Direito Administrativo, os agentes públicos são divididos em cinco categorias principais, conforme a doutrina clássica de Hely Lopes Meirelles e a…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Flexibilização do Direito do Trabalho (Tópico 47)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Municípios (Tópico 206)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 69

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Conceito de Direito Administrativo (Tópico 32)

O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que estuda os princípios e normas que regem a Administração Pública. Seu foco está na organizaçã…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Fontes do Direito do trabalho (Tópico 48)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - MP eleitoral (Tópico 207)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 70

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Conceito de serviços públicos (Tópico 33)

O conceito de serviço público no Direito Administrativo brasileiro refere-se às atividades prestadas pelo Estado para satisfazer necessidades essenci…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Fontes formais autônomas (Tópico 49)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - MP (limites materiais) (Tópico 208)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 71

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Conceito e base constitucional da licitação (art,37, XXI da CF) (Tópico 34)

A licitação é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para contratos de obras…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Fontes formais heterônomas (Tópico 50)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Mutações constitucionais (Tópico 209)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 72

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Concessão e permissão de serviços públicos (Tópico 35)

No Direito Administrativo, a concessão e a permissão são formas de delegação da execução de serviços públicos a particulares, regidas principalmente …