Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípio da continuidade da relação de emprego (Tópico 88)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder constituinte derivado revisor (Tópico 241)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 07

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Forma dos atos administrativos (Tópico 71)

No Direito Administrativo brasileiro, a forma é o elemento que exterioriza a vontade do Estado.  Ao contrário do Direito Privado, onde a liberdade de…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípio da irrenunciabilidade (Tópico 89)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 08

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípio da primazia da realidade (Tópico 90)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder constituinte difuso (Tópico 242)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 09

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Formas de extinção do contrato de concessão (Tópico 72)

No Direito Administrativo brasileiro, a extinção do contrato de concessão de serviço público é regida principalmente pelo Artigo 35 da Lei nº 8.987/1…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípio da razoabilidade (Tópico 91)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 10

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Fundações públicas (Tópico 73)

No Direito Administrativo brasileiro, as fundações públicas são entidades da Administração Indireta criadas para exercer atividades de interesse soci…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípio protetor (Tópico 92)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder constituinte originário (Tópico 243)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Imperatividade (Tópico 74)

A imperatividade, ou coercibilidade, é um atributo dos atos administrativos que permite à administração pública impor unilateralmente obrigações, res…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípios do direito coletivo de trabalho (Tópico 93)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder constituinte supranacional (Tópico 244)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 11

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Improbidade administrativa (Tópico 75)

A Improbidade Administrativa, regida pela Lei nº 8.429/1992, refere-se a condutas ilícitas praticadas por agentes públicos ou terceiros que violam a …

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípios do Direito do Trabalho (Tópico 94)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder de investigação criminal pelo MP (Tópico 245)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Instrumentos jurídicos de política urbana (Tópico 76)

No Direito Administrativo brasileiro, a política urbana é estruturada principalmente pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Princípios específicos do Direito do Trabalho (Tópico 95)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 12