Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Polícias do Municípios (Tópico 252)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Limitação administrativa (Tópico 83)

A limitação administrativa é uma intervenção estatal no domínio, caracterizada por uma ordem geral, unilateral e gratuita, fundamentada no poder de p…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Relação de trabalho (Tópico 103)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Polícias dos Estados (Tópico 253)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Militares (Tópico 84)

O Direito Administrativo Militar regula as relações funcionais, disciplinares e estatutárias entre os militares (Forças Armadas e Militares Estaduais…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Relações coletivas de trabalho (Tópico 104)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 19

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Modalidades de licitação (Tópico 85)

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece cinco modalidades principais: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. …

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Relações individuais de trabalho (Tópico 105)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 20

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Posse e mandato (Tópico 254)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Modalidades de serviços públicos (Tópico 86)

Serviços públicos no Direito Administrativo são atividades assumidas pelo Estado para satisfazer necessidades coletivas, prestadas direta ou indireta…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Rescisão do Contrato de trabalho (Tópico 106)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 21

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Prerrogativa de foro (Tópico 255)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Motivo e motivação (Tópico 87)

No Direito Administrativo, motivo é a situação de fato ou de direito (a causa) que autoriza ou determina a prática do ato.  A motivação é a exteriori…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Salário complessivo (Tópico 107)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 22

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Objetivo ou conteúdo dos atos administrativos (Tópico 88)

O objeto ou conteúdo do ato administrativo é o elemento que define o efeito jurídico imediato produzido, ou seja, o resultado prático de adquirir, mo…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Salário e remuneração (Tópico 108)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 23

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípio do efeito integrador (Tópico 256)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Salário mínimo (Tópico 109)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Ocupação temporária (Tópico 89)

A ocupação temporária é uma modalidade de intervenção restritiva do Estado na propriedade privada, na qual a Administração Pública utiliza, de forma …

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 24