Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da tutela ou controle (Tópico 126)

O princípio da tutela (ou controle finalístico/supervisão ministerial) no Direito Administrativo é o controle exercido pela Administração Direta (Uni…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 2ª Semana

Dia 08  CLIQUE AQUI Dia 09  CLIQUE AQUI Dia 10  CLIQUE AQUI Dia 11  CLIQUE AQUI Dia 12  CLIQUE AQUI Dia 13  CLIQUE AQUI Dia 14  CLIQUE AQUI

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Oferta e publicidade (Tópico 24)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido culturalista da Constituição (Tópico 292)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios da administração pública (Tópico 127)

Os princípios da Administração Pública, fundamentados no art. 37 da Constituição Federal (o mnemônico LIMPE), regem a atuação dos agentes públicos no…

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios dos serviços públicos (Tópico 128)

s serviços públicos no Direito Administrativo são regidos por princípios específicos que visam garantir a satisfação do interesse coletivo. Os princi…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 1ª Semana

Dia 01  CLIQUE AQUI Dia 02  CLIQUE AQUI Dia 03  CLIQUE AQUI Dia 04  CLIQUE AQUI Dia 05  CLIQUE AQUI Dia 06  CLIQUE AQUI Dia 07  CLIQUE AQUI

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Os direitos básicos do consumidor (Tópico 25)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido formal da Constituição (Tópico 293)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios expressos na Constituição Federal (Tópico 129)

Os princípios expressos da Administração Pública no Brasil, fundamentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são Legalidade, Impessoalidad…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 01

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Os instrumentos para a execução da PNRC (Tópico 26)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido jurídico da Constituição (Tópico 294)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios implícitos na Constituição Federal (Tópico 130)

Os princípios implícitos no Direito Administrativo brasileiro, derivados do espírito da Constituição Federal de 1988 e da doutrina, limitam a atuação…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 02

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Pilares de sustentação do Código de Defesa do Consumidor (Tópico 27)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido material da Constituição (Tópico 295)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 03

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas abusivas no CDC (Tópico 28)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido político da Constituição (Tópico 296)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Processo Administração Federal (Lei 9.784/99) (Tópico 131)

O processo administrativo na Administração Federal é regulado pela Lei nº 9.784/1999, aplicando-se à administração direta e indireta. Seus princípios…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 04

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas comerciais abusivas (Tópico 29)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido sociológico da Constituição (Tópico 297)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Provimento e investidura (Tópico 132)

O provimento é o ato administrativo de preenchimento de um cargo público (nomeação), focando na vaga, enquanto a investidura é a assunção formal do c…