Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Provimento e investidura (Tópico 132)

O provimento é o ato administrativo de preenchimento de um cargo público (nomeação), focando na vaga, enquanto a investidura é a assunção formal do c…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 05

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Prazo da prescrição (Tópico 30)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Servidor público e exercício de do mandado eletivo (Tópico 298)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Organização da justiça eleitoral (Tópico 327)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à destinação dos bens públicos (Tópico 133)

Quanto à destinação (ou afetação), os bens públicos no Direito Administrativo Brasileiro, segundo o art. 99 do Código Civil, classificam-se em: bens …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 06

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Prazos decadenciais no CDC (Tópico 31)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sessão legislativa ordinária e extraordinária (Tópico 299)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Órgãos partidários (Tópico 328)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à titularidade dos bens públicos (Tópico 134)

A titularidade dos bens públicos no Direito Administrativo brasileiro classifica-se conforme o ente federativo a que pertencem: federais, estaduais, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 07

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo (PNRC) (Tópico 32)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sessão preparatória (Tópico 300)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Parcelamento de dívidas da Justiça eleitoral (Tópico 329)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Regime diferenciado para contratações RDC (Tópico 135)

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, é um modelo focado na celeridade e eficiência para obras e ser…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 08

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sistema financeiro nacional (Tópico 301)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Participação em atividades partidárias por aqueles que não detêm direitos políticos (Tópico 330)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Remuneração dos agentes públicos (Tópico 136)

A remuneração dos agentes públicos, composta por vencimento básico e vantagens pecuniárias, é fixada por lei específica, respeitando o teto do STF (o…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 09

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Princípios da PNRC (Tópico 33)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sistema majoritário (Tópico 302)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Partidos políticos (Tópico 331)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Requisição administrativa (Tópico 137)

A requisição administrativa é uma modalidade de intervenção restritiva do Estado na propriedade privada, onde o Poder Público utiliza bens móveis, im…