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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnico administrativo com transtorno bipolar obtém reintegração na SPTrans
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo d…
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TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma greve com pautas políticas, sem possibilidade de…
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Cervejaria Petrópolis deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis S.A., de Eunápolis (BA), em recuperação judicial,…
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Dispensa de técnica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre por notas baixas em avaliação é válida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pr…
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37 anos da Constituição de 1988: um pacto à frente do seu tempo
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional garantias como férias de 30 dias com adicional de um…
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Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou…
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Grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi, deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas p…
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Controladores de voo decidem suspender greve em razão de mediação do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta segunda-feira (22), uma audiência de conciliação entre a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S…
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Suspensão temporária de férias efetuada pela Empresa de Correios e Telégrafos é válida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a suspensão temporária das férias dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafo…
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Profissionais de navegação aérea no Brasil têm nova audiência no TST nesta segunda(22)
Os trabalhadores da NAV Brasil, empresa pública brasileira responsável pela prestação de serviços de navegação aérea no país, devem deliberar, até es…
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TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Municíp…
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Empresa de vigilância deverá indenizar vigilante quebrou a clavícula em golpe do instrutor em curso de defesa pessoal
Um ex-vigilante da Inviolável Segurança 24 horas Ltda., de Xanxerê (SC), deverá ser indenizado por ter sofrido acidente num curso de defesa pessoal o…
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Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reunirá em sessão presencial na próxima segunda-feira (8) com 14 temas em pauta para analisar reafirmação…
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Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta terça-feira (2), da primeira audiência pública da …
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Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial p…
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Empregado contratado para obra em outra cidade é condenado por pedir adicional de transferência
Ele foi contratado em Belo Horizonte para trabalhar exclusivamente em obra na cidade do Rio de Janeiro, conforme demonstrou o contrato de trabalho an…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.