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Repórter não consegue adicional de periculosidade por trabalhar a bordo de helicóptero Tribunal Superior do Trabalho.

Repórter não consegue adicional de periculosidade por trabalhar a bordo de helicóptero

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2016

Decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento, por unanimidade de votos, a recurso ordinário interposto por repórter de emissora de TV qu…

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Trabalhador não tem direito a indenização por ter sido cadastrado de forma equivocada no PIS Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador não tem direito a indenização por ter sido cadastrado de forma equivocada no PIS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2016

Uma empresa de pesquisa e extração de minério cadastrou, por engano, o PIS de um trabalhador como sendo de um dos seus empregados. E, por essa razão,…

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Empresa de gesso Kennedy & Companhia é interditada em PE por violação às normas de segurança e higiene do trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de gesso Kennedy & Companhia é interditada em PE por violação às normas de segurança e higiene do trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2016

A juíza Carla Janaína, titular da Vara do Trabalho de Araripina-PE, determinou a interdição da empresa Gesso Kennedy & Companhia Ltda. – ME, loca…

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Mantida justa causa de bancário que fraudava financiamentos de veículos Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida justa causa de bancário que fraudava financiamentos de veículos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2016

Um bancário que fraudava financiamentos de veículos teve a demissão por justa causa mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1…

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Dissídio dos jornalistas em São Paulo estabelece reajuste e estabilidade Tribunal Superior do Trabalho.

Dissídio dos jornalistas em São Paulo estabelece reajuste e estabilidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 06, 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou, na tarde desta quarta-feira (05), o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Jornalistas Pro…

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Parcelamento do débito previsto no artigo 916 do Novo CPC tem aplicação restrita na Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Parcelamento do débito previsto no artigo 916 do Novo CPC tem aplicação restrita na Justiça do Trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto por uma empresa executada na Justiça do Trabalho que teve in…

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Justiça invalida norma coletiva que reduz horas de percurso dos cortadores de cana Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça invalida norma coletiva que reduz horas de percurso dos cortadores de cana

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

Um cortador de cana buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de horas in itinere, afirmando que consumia 01h30min no percurso casa/trabalho e o mesm…

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Portuário avulso da OGMO, afastado por doença faz jus aos mesmos recebimentos de trabalhador contratado Tribunal Superior do Trabalho.

Portuário avulso da OGMO, afastado por doença faz jus aos mesmos recebimentos de trabalhador contratado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

Trabalhador avulso (sem vínculo empregatício permanente) que operava no Porto de Santos foi afastado por motivo de saúde, recebendo o devido benefíci…

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Concedida equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado Intercontinental que recebia menos que colega Tribunal Superior do Trabalho.

Concedida equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado Intercontinental que recebia menos que colega

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado Intercontinen…

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Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV Tribunal Superior do Trabalho.

Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela disp…

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Babá que apresentou atestado médico e postou fotos nas redes sociais viajando é condenada na Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Babá que apresentou atestado médico e postou fotos nas redes sociais viajando é condenada na Justiça do Trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

Uma babá que se ausentou do trabalho por causa de uma suposta complicação de sua gravidez foi ‘entregue’ por fotos postadas nas redes sociais. Após c…

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Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS Vendedor.

Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 05, 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu horas extras a um supervisor de vendas da DSM Produtos Nutricionais Br…

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Auxiliar financeiro administrativo que apresentou conversas obtidas ilicitamente não consegue indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Auxiliar financeiro administrativo que apresentou conversas obtidas ilicitamente não consegue indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2016

Um auxiliar financeiro administrativo que trabalhou em uma empresa de comércio e importação de peças e máquinas procurou a Justiça do Trabalho pedind…

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Lojas Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados Tribunal Superior do Trabalho.

Lojas Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário …

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Município é condenado por negligenciar ações para aprendizagem e combate do trabalho infantil Tribunal Superior do Trabalho.

Município é condenado por negligenciar ações para aprendizagem e combate do trabalho infantil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2016

Em ação que o Ministério Público do Trabalho pretendeu "combater a persistente inércia, omissão e negligência do réu em relação à efetivação de …

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Sindicato é condenado a indenizar advogado de banco agredido por grevistas durante piquete Tribunal Superior do Trabalho.

Sindicato é condenado a indenizar advogado de banco agredido por grevistas durante piquete

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília…

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Empresa de call center terá que integrar período de treinamento ao contrato de trabalho de empregada Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de call center terá que integrar período de treinamento ao contrato de trabalho de empregada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 04, 2016

A Turma Recursal de Juiz de Fora julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora para reconhecer o vínculo de emprego no período em que ela estev…

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Empresa terá de arcar solidariamente com pagamento de verbas e cumprimento de obrigações Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa terá de arcar solidariamente com pagamento de verbas e cumprimento de obrigações

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2016

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da terceira reclamada, uma empresa do ramo do transporte público, e manteve a sentença do Juízo da …

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Mantida justa causa a motorista do Consórcio Caminhos do Noroeste que despejou água em obra de rodovia Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida justa causa a motorista do Consórcio Caminhos do Noroeste que despejou água em obra de rodovia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2016

A Sexta Turma do TRT-PR manteve a dispensa por justa causa aplicada pelo Consórcio Caminhos do Noroeste a um motorista de caminhão-pipa que despejou …

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