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Cuidador de idosos da Terça da Serra - Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos, não receberá adicional de insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Terça da Serra - Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda., de Campinas (SP), de pa…
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Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual …
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Laboratório Eli Lilly do Brasil terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos …
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Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sé Assessoria de Recursos Humanos Ltda., de Curitiba (PR), deve calcular a cota de pes…
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Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização contra a Nopragas Controle Ambiental
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Nopragas Controle Ambiental Ltda., de Belém…
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Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-executivo da BASF S.A. que alegava ter recebido salário numa modalidade co…
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Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias…
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Restaurante fechado Japa Ingá não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação
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Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a suspeição de uma testemunha apenas pelo fato de ocupar o cargo de dirigente sindical. O dep…
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Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Empresa de transportes Transoliveira é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Transoliveira Transportes…
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Mantida indenização à mãe de trabalhador rural morto em explosão de fogos de artifício
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um proprietário rural pela morte de um trabalhador vítima da explosão de fo…
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Promotora de vendas da empresa Café Três Corações comprova que esforço físico agravou fibromialgia
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas da Café Três Corações S.A., ain…
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TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa arbitrária da entidad…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.