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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT10 condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com HIV
Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou…
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Vendedor.
Vendedor terá de devolver dinheiro desviado da empresa Pérola Distribuição
Um ex-vendedor da empresa Pérola Distribuição e Logística, que havia ajuizado ação trabalhista contra a empresa para requerer o recebimento de “pagam…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dívida trabalhista recai sobre concessionária, empreiteira e subempreiteira
O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da Vara do Trabalho de Piripiri, e manteve condenação solidária de três empresas…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida dispensa por justa causa de empregado que assaltou casa de cliente da empresa
A juíza Jaqueline Maria Menta, atuando pela 3ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, manteve despedida por justa causa aplicada pela Rio Grande Energi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade
A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre, pelo contato permanente com agentes biológicos, nos termos do Anexo-14, da NR-15…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma age…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atacadista Assaí terá de cumprir normas de saúde e segurança ou pagará multa diária de R$ 50 mil
O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Compete à JT julgar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público celetista
Após ser aprovado em um concurso de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, um candidato ingressou na Justiça do Trabalho buscando o reconhecime…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aument…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial terá de indenizar trabalhadora por revista íntima frequente e discriminatória
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ao pag…
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Vale transporte.
Empregado que morava próximo ao trabalho tem negada indenização substitutiva do vale transporte
O vale transporte constitui benefício de natureza não salarial, instituído pela Lei nº 7.418/85, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecip…
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Vínculo empregatício.
Reconhecido vínculo de emprego a trabalhador obrigado a constituir empresa para receber salários
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador e a Br Tronic Eletr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT10 confirma que deficiente visual faz jus a auxílio previsto em acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade de votos, confirmou que a deficiência visual de uma empregada de uma …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Costureira receberá como hora-extra intervalo para almoço de menos de uma hora
A 6ª Turma de desembargadores do Tribunal do Trabalho do Paraná determinou que sejam pagos como horas extras - com acréscimo de pelo menos 50% sobre …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada que usou atestado médico para prorrogar contrato não consegue rescisão indireta
O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante apresentou sucessivos atestados …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora acusada de furtar pacote de canela em pó e saco de chá tem justa causa revertida
Uma empregada dispensada por justa causa ao fundamento de ter furtado mercadorias do supermercado onde trabalhava conseguiu reverter a medida na Just…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atestado médico falso acarreta justa causa de gari da Comlurb
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a dispensa por justa causa aplicada a um gari da Companhia Municipa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Indústria pagará indenização de auxílio-creche a 60 ex-trabalhadores durante aviso prévio
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve, na íntegra, sentença que cond…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.