Ticker

6/recent/ticker-posts
Mostrando postagens com o rótulo Tribunal Superior do Trabalho.Mostrar tudo
Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras Tribunal Superior do Trabalho.

Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 17, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Raízen Centro-Sul P…

Leia mais
TRT/PI concede 79 mil de indenizações para estivador que foi acometido por doença laboral Tribunal Superior do Trabalho.

TRT/PI concede 79 mil de indenizações para estivador que foi acometido por doença laboral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 21, 2017

A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve condenação da 3ª Vara de Teresina, em que empresa deverá pagar 79 mil de indenizações por danos materiais …

Leia mais
Operadora de caixa obrigada a transportar valores será indenizada por dano moral Tribunal Superior do Trabalho.

Operadora de caixa obrigada a transportar valores será indenizada por dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2017

Uma operadora de caixa conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação de uma grande rede de eletrodomésticos, onde trabalhou por quase dois anos…

Leia mais
Saldo de conta bancária conjunta responde por débito trabalhista de um dos titulares Tribunal Superior do Trabalho.

Saldo de conta bancária conjunta responde por débito trabalhista de um dos titulares

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2017

Muitos casais, pais e filhos, assim como sócios de empresas, possuem conta bancária conjunta. A ideia é facilitar a vida, já que qualquer um dos titu…

Leia mais
Restaurante terá de pagar multa de 90% sobre parcela de acordo em atraso Tribunal Superior do Trabalho.

Restaurante terá de pagar multa de 90% sobre parcela de acordo em atraso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 15, 2017

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do trabalhador e determinou a aplicação da multa convencional de 90% pelo atraso no pagament…

Leia mais
Copeira demitida após alta médica é reintegrada ao emprego Tribunal Superior do Trabalho.

Copeira demitida após alta médica é reintegrada ao emprego

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 18, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu pela reintegração de uma copeira que trabalhava para a Riocard Tecnologia d…

Leia mais
Cerceamento do direito de produção de prova pericial enseja nulidade processual Tribunal Superior do Trabalho.

Cerceamento do direito de produção de prova pericial enseja nulidade processual

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2016

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região determinou, em análise a Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, que "é imprescindível a realização de prov…

Leia mais
Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil Tribunal Superior do Trabalho.

Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 14, 2016

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterap…

Leia mais
Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra já julgada improcedente é condenado por má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra já julgada improcedente é condenado por má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 12, 2016

A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora multa no valor …

Leia mais
Trabalhadora que desconhecia gravidez e pediu demissão não consegue anular dispensa Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que desconhecia gravidez e pediu demissão não consegue anular dispensa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 09, 2016

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves…

Leia mais
Sindicato pode defender, em nome próprio, direitos individuais homogêneos de associados Tribunal Superior do Trabalho.

Sindicato pode defender, em nome próprio, direitos individuais homogêneos de associados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 09, 2016

Os desembargadores da 17ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento a um recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. interposto contra o Sindicato Nacional …

Leia mais
Bancário portador de esquizofrenia será reintegração ao trabalho após dispensa discriminatória Tribunal Superior do Trabalho.

Bancário portador de esquizofrenia será reintegração ao trabalho após dispensa discriminatória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 09, 2016

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um bancário portador de esquizofrenia, por entender que a …

Leia mais
TRT11 não defere desconsideração da personalidade jurídica de empresa em recuperação judicial Tribunal Superior do Trabalho.

TRT11 não defere desconsideração da personalidade jurídica de empresa em recuperação judicial

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 09, 2016

Em sessão realizada no dia 21/11, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou provimento ao agravo de petição interposto pel…

Leia mais
Crise econômica não basta para justificar descumprimento de direitos trabalhistas Tribunal Superior do Trabalho.

Crise econômica não basta para justificar descumprimento de direitos trabalhistas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2016

A 7ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma usina produtora de açúcar e álcool que, alegando passar por dificuldades financeiras, …

Leia mais
Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2016

O juiz Jonathan Quintão Jacob, em atuação na 17ª Vara do Trabalho, condenou uma lotérica do Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por danos morai…

Leia mais
Compete à Justiça do Trabalho julgar conflitos entre trabalhador e sindicato Tribunal Superior do Trabalho.

Compete à Justiça do Trabalho julgar conflitos entre trabalhador e sindicato

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2016

A Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregador…

Leia mais
Turma do TRT4 autoriza revisão de acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia Tribunal Superior do Trabalho.

Turma do TRT4 autoriza revisão de acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2016

Um trabalhador terceirizado da área das telecomunicações teve reconhecido o direito de receber diferenças salariais, inclusive sobre parcelas dadas c…

Leia mais