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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para pleitear o reconhecime…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga…
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Varejista.
Rede varejista Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalho degradante no Piauí gera indenização individual e coletiva por analogia à escravidão
Um grupo de nove pessoas obteve o reconhecimento da situação de trabalho degradante uma das modalidades de trabalho escravo contemporâneo em um assen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Loja de roupas é condenada a pagar multa milionária por trabalho escravo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve inalterada a condenação da M5 Indústria e Comércio Ltda, proprietária da mar…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Tripulantes turcos expostos a condições análogas às de escravidão serão indenizados
O Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Filipe Ribeiro Alves Passos, julgou procedent…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação dos empregados, foram con…
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Tribunal Superior do Trabalho.
M. Officer condenada a pagar R$ 6 milhões por exploração de mão de obra análoga à de escravo
Em decisão dada no último dia 21 de outubro, a juíza Adriana Prado Lima, titular da 54ª Vara do Trabalho da capital paulista, condenou a empresa M5 I…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condenada empresa que utilizava materiais feitos por trabalhadores em condição de escravos
Uma sentença proferida pela 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP rejeitou ação anulatória proposta por empresa de comércio e confecções de roupas con…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.