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Verbas rescisórias.
Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias
Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a disp…
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Vínculo empregatício.
Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Int…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador terceirizado que foi vítima de etiquetamento social será indenizado
O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dan…
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Verbas trabalhistas.
Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados
Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi dispens…
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Verbas rescisórias.
Copeira terceirizada dos Correios sera indenizada pelo não pagamento de verbas rescisórias
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e também os Correios a pagarem R$ 2 mil de indenizaç…
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Vínculo empregatício.
Operadora de crédito terceirizada não consegue vínculo empregatício com Banco Santander
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que negou vínculo empregatício a …
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Universidade.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá de pagar obrigações trabalhistas de terceirizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal, de cobrar da Universidade Federal…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ambev não terá de responder subsidiariamente por créditos trabalhistas de motorista terceirizado
A terceirização de serviços ou a intermediação da mão de obra sempre provocou muitas discussões na Justiça do Trabalho. Certamente, novidades surgirã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco é condenado subsidiariamente por encargos relativos à condenação de empresa terceirizada
A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banc…
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Verbas trabalhistas.
Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tec…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concessionária RGE Rio Grande Energia condenada a pagar indenização milionária por terceirizar atividade-fim
A Rio Grande Energia (RGE), empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em mais de 200 cidades na região norte-nordeste …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Energisa e empresa terceirizada devem indenizar filhas de eletricista morto em serviço
Aquele era pra ser apenas mais um dia de trabalho para o eletricista Geovaldo, que prestava serviços como terceirizado para a concessionária de energ…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador terceirizado da Petrobras obtém direito ao adicional de confinamento
Os princípios constitucionais da isonomia, valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana nortearam decisão da Segunda Turma do Tribunal Region…
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Tomadora de serviços.
Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Centralnorte Serviços foram condenadas a indenizar filhas de trabalhador morto durante serviço
A decisão é da Justiça do Trabalho em Jaru (RO) que determinou ainda o pagamento de pensão às filhas menores até completarem 25 anos de idade A Justi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa tomadora de serviços é condenada a indenizar trabalhador terceirizado
“Em caso de terceirização, o descumprimento das obrigações trabalhistas e o fato de o tomador de serviços ser o beneficiário do trabalho prestado é o…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.