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STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário” Supremo Tribunal Federal.

STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no…

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Seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição Superior Tribunal de Justiça.

Seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 26, 2014

A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terce…

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Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade Superior Tribunal de Justiça.

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2014

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de…

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Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul Superior Tribunal de Justiça.

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 24, 2014

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a comput…

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Segurado que mentiu para Companhia de Seguros Minas Brasil, perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo Superior Tribunal de Justiça.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 24, 2014

Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a cons…

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Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso Superior Tribunal de Justiça.

Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 04, 2014

No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser reembolsado pela seguradora com …

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