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STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário” Supremo Tribunal Federal.

STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no…

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Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul Superior Tribunal de Justiça.

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 24, 2014

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a comput…

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Segurado que mentiu para Companhia de Seguros Minas Brasil, perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo Superior Tribunal de Justiça.

Segurado que mentiu para Companhia de Seguros Minas Brasil, perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 24, 2014

Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a cons…

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Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso Superior Tribunal de Justiça.

Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 04, 2014

No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser reembolsado pela seguradora com …

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