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Tribunal Superior do Trabalho.
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de …
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Verbas trabalhistas.
Sócia que se retirou de empresa não é responsável por débitos trabalhistas de ex-empregado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de tecnologia elétrica, que alegou não pode…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade
O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse ent…
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Superior Tribunal de Justiça.
Sócio diretor da empresa de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa d…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.