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STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Supremo Tribunal Federal.

STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 06, 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1477280, que tr…

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Estado do Paraná deve responder por danos a pessoas feridas em manifestação em 2015 Supremo Tribunal Federal.

Estado do Paraná deve responder por danos a pessoas feridas em manifestação em 2015

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 29, 2025

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29), que, para não pagar indenização a manifestantes feridos pela…

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Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes Superior Tribunal de Justiça.

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 13, 2025

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas púb…

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Habeas corpus impetrado contra decisão que reteve CNH e passaporte de empresários é indeferido Tribunal Superior do Trabalho.

Habeas corpus impetrado contra decisão que reteve CNH e passaporte de empresários é indeferido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 12, 2017

Em decisão liminar, o desembargador Arion Mazurkevic indeferiu petição inicial de habeas corpus impetrado contra decisão de primeiro grau que havia d…

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Usina de cana-de-açúcar de Cianorte é multada por descumprir cota de vagas para pessoas portadoras de deficiência Usina.

Usina de cana-de-açúcar de Cianorte é multada por descumprir cota de vagas para pessoas portadoras de deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 01, 2017

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal do Trabalho do Paraná declarou válida uma multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a uma usina de cana-de…

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Espera por transporte fornecido pela empresa Sabarálcool é considerado tempo à disposição Tribunal Superior do Trabalho.

Espera por transporte fornecido pela empresa Sabarálcool é considerado tempo à disposição

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 23, 2017

Um motorista canavieiro do município de Engenheiro Beltrão, região central do Paraná, deverá receber como tempo à disposição do empregador os período…

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Família de um trabalhador que morreu esmagado por elevador será indenizada Tribunal Superior do Trabalho.

Família de um trabalhador que morreu esmagado por elevador será indenizada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 21, 2017

Uma decisão dos desembargadores da 5ª Turma do TRT do Paraná aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais devida aos…

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Neodent que descumpria a jornada dos empregados deve pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos Tribunal Superior do Trabalho.

Neodent que descumpria a jornada dos empregados deve pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 15, 2017

Uma decisão da 2ª Turma do TRT do Paraná condenou a JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários (Neodent), com sede em Curitiba, ao pagamento de…

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Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho a um serralheiro de Maringá Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho a um serralheiro de Maringá

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 13, 2017

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra …

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Justiça do Trabalho do Paraná decide que tempo em concentração não dá direito a horas extras Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça do Trabalho do Paraná decide que tempo em concentração não dá direito a horas extras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 31, 2017

A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava o pagamento de horas extras pelos períodos …

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Bematech é condenada em R$ 300 mil por discriminação contra os baianos Tribunal Superior do Trabalho.

Bematech é condenada em R$ 300 mil por discriminação contra os baianos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 19, 2017

A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e que ti…

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Encerrada greve no transporte público do município de Araucária no Paraná Tribunal Superior do Trabalho.

Encerrada greve no transporte público do município de Araucária no Paraná

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 04, 2016

Motoristas e cobradores do transporte público do município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, encerraram na tarde desta sexta-feira (…

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Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória Usufruto.

Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 24, 2014

O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem. Com e…

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Mantida decisão que condenou vereador de Curitiba e sua esposa por improbidade Vereador.

Mantida decisão que condenou vereador de Curitiba e sua esposa por improbidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 21, 2014

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um veread…

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STF suspende incentivos fiscais concedidos pelo estado do Paraná Suspensão.

STF suspende incentivos fiscais concedidos pelo estado do Paraná

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 15, 2001

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (15/02) incentivos fiscais concedidos pelo estado do Paraná, sem amparo em convênio, em operaçõ…

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