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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2025

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigaçã…

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Sindicato dos Empregados no Comércio deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador Tribunal Superior do Trabalho.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 19, 2017

A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um…

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Negado pedido do sindicato SintramVG que requeria recolhimento do tributo de trabalhadores de áreas distintas Tribunal Superior do Trabalho.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 30, 2017

A contribuição sindical descontada da folha de pagamento dos trabalhadores da empresa Urbano Agroindústria não deve ser destinada ao Sindicato dos Tr…

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Primeira Turma reconhece inconstitucionalidade de contribuição para o Funrural Superior Tribunal de Justiça.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 16, 2014

Em julgamento de recurso especial, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu alinhar sua posição à do Sup…

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