- Home-icon
- 1ªFase
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- 2ªFase
- __Administrativo
- __Civil
- __Constitucional
- __Empresarial
- __Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Artigos
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Coach
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Dicas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Etapas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Método
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Números
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Resultado
- __Acre
- __Alagoas
- __Amapá
- __Amazonas
- __Bahia
- __Ceará
- __Distrito Federal
- __Espírito Santo
- __Goiás
- __Maranhão
- __Mato Grosso
- __Mato Grosso do Sul
- __Minas Gerais
- __Pará
- __Paraíba
- __Paraná
- __Pernambuco
- __Piauí
- __Rio de Janeiro
- __Rio Grande do Norte
- __Rio Grande do Sul
- __Rondônia
- __Roraima
- __Santa Catarina
- __São Paulo
- __Sergipe
- __Tocantins
- Simulado
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Tema
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
Mostrando postagens com o rótulo Contrato.Mostrar tudo
.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Cozinheiro que não recebeu EPIs consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro d…
Leia mais.png)
Vendedor.
Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sof…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Advogada sem contrato expresso de dedicação exclusiva receberá horas extras
A lei brasileira fixa a jornada de trabalho do advogado empregado em, no máximo, quatro horas diárias ou 20 horas semanais. Mas é permitido fixar jor…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência
O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência pode ser renovado somente uma v…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Locutora radialista consegue reconhecimento de duplicidade de contrato com Rádio Tupi
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de uma locutora da Rádio Tupi que acumulava sua função com…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz
O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. …
Leia mais.png)
Tok&Stok.
Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido
O Judiciário não deve interferir em contrato de aluguel celebrado livremente entre duas partes quando não há indício de hipossuficiência ou nulidade …
Leia mais.png)
Superior Tribunal de Justiça.
Terceira Turma reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos co…
Leia mais.png)
Superior Tribunal de Justiça.
Santo Antônio Energia (SAE) terá de cumprir compromissos contratuais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impõe à Santo Antônio Energia (SAE) o cumprimento de seus compromissos con…
Leia mais.png)
Superior Tribunal de Justiça.
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia estipulação contratu…
Leia mais
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.