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Vínculo empregatício.
Cuidadora que trabalhou quase um ano sem anotação na CTPS tem vínculo de emprego reconhecido
Uma pessoa com diagnóstico de mal de Alzheimer em estágio avançado pode contratar empregados? Essa foi a pergunta respondida pelo juiz convocado Rodr…
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Vínculo empregatício.
Jornalista que trabalhou por 23 anos sem carteira assinada tem vínculo de emprego reconhecido
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo empregatício entre o Clube de Engenharia de Goiás e um jornalista qu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada que trabalhou sem registro na CTPS tem reconhecida rescisão indireta
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecime…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Anotação indevida na CTPS gera condenação por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio em Serviços Marítimos LTDA ao pagamento d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Chapeiro de uma lanchonete que teve de esperar mais de 1 ano para ter carteira assinada consegue rescisão indireta
A demora de uma lanchonete para assinar a carteira de um empregado, que atuava na preparação de sanduíches na chapa, foi considerada motivo suficient…
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CTPS.
TRT23 decide que empregador não tem obrigação de anotar o adicional de insalubridade na CTPS
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso decidiu que não há obrigatoriedade de se anotar na Carteira de Trabalho informações sobre a exposição a agente…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assin…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que teve carteira de trabalho extraviada pelo empregador deve ser indenizado
Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomad…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Senac é condenado a assinar carteira de trabalho de professora
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconhecend…
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Vínculo empregatício.
Construtora MRV Engenharia é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício com imobiliária
Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência
O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência pode ser renovado somente uma v…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais
A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos " ME ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais, a pintor que teve a su…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banda de forró é condenada a pagar R$ 40 mil a músico que trabalhou sem carteira assinada
A Justiça do Trabalho condenou Netinho Lins e Banda Forró da Canxa a pagar R$ 41.849,00 a um músico que trabalhou como guitarrista no período de julh…
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Indenização.
Empresa de móveis é condenada a indenizar euma auxiliar de escritório por extravio de carteira de trabalho
Uma empresa de móveis foi condenada a pagar R$ 2 mil a título de indenização por danos morais a uma auxiliar de escritório, por ter extraviado a cart…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado
O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado, como determina o artigo 29 da CLT. Assim se manifes…
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Vendedor.
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu horas extras a um supervisor de vendas da DSM Produtos Nutricionais Br…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.