NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO(  ) BAIXO(  )
01) A existência de dívida a cargo de instituição financeira, representada por título de crédito vencido e protestado, enseja a decretação de sua
A) falência, apenas.
B) liqüidação extrajudicial, apenas.
C) falência ou liqüidação extrajudicial.
D) falência, liqüidação extrajudicial ou concordata.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO(  ) BAIXO(  )
02) Como regra geral, o quorum para instalação de assembléia geral ordinária de sociedade anônima fechada, em primeira convocação, é de
A) 25% do capital social.
B) 25% do capital votante.
C) 50% do capital social.
D) 50% do capital votante.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( X) MÉDIO(  ) BAIXO(  )
03) Se o contrato for omisso a respeito, o representante comercial tem direito
A) ao recebimento de comissão em valor equivalente a 5% das vendas efetuadas.
B) à exclusividade na sua área de atuação.
C) ao ressarcimento, pelo representado, das despesas incorridas no desempenho de sua atividade.
D) à indenização correspondente a 1/12 (um doze avos) do total das comissões auferidas, em caso de rescisão do contrato sem causa justificada.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(X) BAIXO(  )
04) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta.
A) Transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
B) Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
C) Incorporação, fusão e cisão somente podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.
D) Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo- se o seu capital, se parcial a versão.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(X) BAIXO(  )
05) As ações de uma companhia aberta não são passíveis de
A) penhora.
B) hipoteca.
C) penhor.
D) usufruto.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(  ) BAIXO(X)
06) Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político
A) o conselho fiscal.
B) a assembleia geral.
C) a diretoria.
D) o conselho de administração.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(X) BAIXO(  )
07) A sociedade limitada pode adotar deliberações sociais:
A) apenas pela convocação e realização de assembléia, observadas as formalidades legais.
B) apenas pela convocação e realização de reunião, observadas as formalidades legais.
C) por assembléia ou reunião, conforme estiver previsto no contrato social, independentemente do número de sócios.
D) sem a convocação e realização de assembléia ou reunião, quando todos os sócios decidirem por escrito sobre a matéria que seria objeto delas.
 
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(  ) BAIXO(X)
08) A sociedade empresária adquire personalidade jurídica:
A) com a inscrição de seus atos constitutivos na Junta Comercial.
B) com a assinatura do contrato do contrato social.
C) com o início de suas atividades, previsto no contrato social.
D) com o acordo de vontades dos sócios, ainda que verbal.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(X) BAIXO(  )
09) São cláusulas obrigatórias do contrato social da sociedade simples, EXCETO:
A) indicação dos sócios, com seu nome e qualificação e a cota de cada sócio no capital social, como a referência ao modo de sua realização.
B) a participação de cada sócio nos lucros e perdas e as pessoas naturais incumbidas da administração, com seus poderes e atribuições.
C) o capital social, expresso em moeda corrente e a denominação da sociedade.
D) o objeto, sede, prazo da sociedade e os direitos conferidos aos titulares de cada uma das espécies de cotas.
  
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(  ) MÉDIO(X) BAIXO(  )
10) Se os sócios não registram o ato constitutivo de sociedade empresária da qual façam parte,
A) a sociedade é considerada regular para todos os efeitos, inclusive em suas relações com terceiros.
B) o sócio que praticar algum ato em nome da sociedade será pessoalmente responsável, não podendo usufruir do benefício de ordem.
C) a personalidade jurídica da sociedade estará resguardada, assim como a sua autonomia patrimonial em relação ao patrimônio dos sócios.
D) todos os sócios são pessoalmente responsáveis pelos atos praticados em nome da sociedade, solidariamente entre si e subsidiariamente em relação à sociedade.
  
GABARITO DO SIMULADO  54
01) C         06) B
02) B         07) D
03) B         08) A
04) C         09) D
05) B         10) B 


 Simulado de Direito Empresarial para a 1ª fase do Exame de Ordem