CONTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE OBRA
Pelo
presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado (qualificação
completa), de ora em diante denominado AUTOR, e, de outro lado (qualificação
completa), de ora em diante denominado EDITOR, têm justo e contratado o
seguinte:
1°
- O AUTOR se obriga a entregar ao EDITOR uma obra para ser publicada em
primeira edição (2ª ou 3ª, etc.), constituída da matéria ...., (declarar o que
constitui o assunto da obra), dentro do prazo de ...., dias.
2°
- A edição se comporá de .... exemplares em papel de qualidade .... formato
.... encadernado (brochura) etc., mediante o preço de R$ ...... (por extenso)
por volume.
3°
- O EDITOR se obriga a publicá-la no prazo de ...., meses, contado da Data da
entrega dos originais devidamente datilografados, sob pena de multa moratória
de .... % (por extenso) por dia (mês) pelo atraso.
8°
- O EDITOR responde pela guarda dos originais datilografados e se compromete a
devolvê-los; uma vez terminada a impressão.
5°
- O AUTOR terá, gratuitamente, direito a .... exemplares na primeira edição (ou
edição tal).
6°
- O AUTOR terá ....% (por extenso) sobre o preço da venda de cada exemplar,
preço que será calculado para a venda pelo EDITOR (ou de comum acordo) e que
será pago ao AUTOR da seguinte forma: (especificar a forma de pagamento).
7°
- O EDITOR se encarregará da distribuição e propaganda da obra publicada em
todo o território nacional, correndo por sua conta e risco todas as despesas,
bem como as referentes aos materiais empregados para impressão, papel,
mão-de-obra, registros, etc.
8°
- O AUTOR terá direito à revisão das provas e a examinar o que for necessário
ao interesse da obra, antes de ser publicada.
9°
- O EDITOR se obriga a fazer a publicação da obra dentro do prazo de ....,
meses, a contar desta Data.
10°
- O EDITOR fica com o direito assegurado de nova edição, logo sejam vendidos
...., exemplares desta edição, em igualdade de condições com proposta de
terceiros, feitas ao AUTOR.
11°
- Fica instituída uma multa moratória no valor de R$ (por extenso) para a parte
que descumprir qualquer cláusula deste contrato.
12°
- ESPECIAL (utilizar esta cláusula para o caso de alguma omissão ou cláusula
especial).
13°
- Fica eleito o foro da cidade de ...., para dirimir qualquer dúvida referente
a este contrato.
E
assim, por estarem plenamente contratados na forma acima, assinam o presente
instrumento particular em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas.
.............................,.......de...................de
........
............................................................................
AUTOR
.............................................................................
EDITOR
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................
