CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Pelo presente instrumento particular as
partes abaixo assinadas, de um lado (qualificação completa) aqui denominado
simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por (qualificação) e de outro
lado (qualificação completa), denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado (a) pelo (a) Sr.(a) (qualificação) tem justo e contratado, o que
mutuamente aceitam e outorgam.
1° - DO OBJETIVO E ÂMBITO
O objetivo deste contrato é a intermediação
da apresentação da:
ATRAÇÃO: BANDA
..........................................
LOCAL:...................................................
CIDADE:...................ESTADO.........................
Data:.........................HORÁRIO:.......ÀS
.....Hrs.
2° - DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
Como remuneração pelo espetáculo(s)
previsto(S) pagará o CONTRATANTE da seguinte forma:
IMPORTÂNCIA: O equivalente em moeda nacional
corrente à R$ ............ (por extenso), do dia do pagamento.
FORMA DE PAGAMENTO: A vista e em dinheiro.
NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
1) A liquidação do custo total. Deverá ser
feita obrigatoriamente até o dia .../..../..., em DINHEIRO para a devida
quitação dos profissionais, uma hora antes do início do evento.
2) O depósito mencionado no parágrafo 1°, bem
como os demais pagamentos sucessivos somente serão reconhecidos quando feitos
diretamente a CONTRATADA ou a sua ordem, em moeda corrente do país, cheque
visado à favor de ............, pagáveis em .........
3) No caso de haver shows, desfiles ou
quaisquer outras atividades que exijam acompanhamento, a atração ora
contratada, não se obriga a fazê-lo, e nem emprestar instrumentos e aparelhagem
de som, mesmo mediante pagamento.
3° - DA HOSPEDAGEM:
Caberá ao CONTRATANTE, fornecer hospedagem em
hotel de primeira categoria, para a atração contratada, responsabilizando-se
pela reserva e pagamento das despesas, para 17 pessoas.
8° - DA ALIMENTAÇÃO:
Caberá ao CONTRATANTE, fornecer almoço e
jantar e bebidas para 17 pessoas, em restaurante de primeira categoria.
5° - FICARÁ POR CONTA DO CONTRATANTE:
1) Caberá ao CONTRATANTE o pagamento de
licenças e alvarás expedidos pelas repartições competentes: XXXXXXXXXXXXados de
Menores, Prefeitura, Departamento de diversões Públicas, Direitos Autorais
(ECAD), e quaisquer outras que se fizerem necessária(s), para a apresentação da
Atração, objeto do presente instrumento, inclusive, imposto sobre Serviços
(ISS), que competir ao CONTRATADO, mesmo aqueles que possam a vir ser criados
entre a Data de assinatura deste, e a Data de realização do evento.
2) Deverá fornecer um palco de estrutura
sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos, obrigatoriamente (caso a
apresentação seja ao ar livre), com quadro de força próximo ao mesmo, com
amperagem a ser fornecida previamente pelo CONTRATADO.
3) Deverá fornecer lanches e bebidas aos
profissionais durante a realização dos serviços.
8) Nos casos fortuidos ou de força maior,
previstos no Novo Código Civil, tais como: condições climáticas adversas,
catástrofes, atrasos ou quebra em transportes terrestre (Ônibus, Caminhões,
veículos), greves, sinistros com os instrumentos musicais, etc... que resultem
no não comparecimento ou atraso da atração, objeto deste Contrato, o CONTRATADO
fica isento de quaisquer responsabilidades.
5) O presente contrato poderá ser rescindido
pela CONTRATADA, toda a vez que houver o descumprimento de qualquer de suas
Cláusulas, pelo CONTRATANTE, independentemente de qualquer formalidade.
6) O presente contrato fica sujeito a
confirmação de forma expressa, somente por parte de ............, dentro de 30 (trinta)
dias, a partir desta Data.
7) O CONTRATADO obriga-se a cumprir os termos
no presente instrumento, desde que este contrato esteja em seu poder
devidamente assinado pelo CONTRATANTE até o dia ..../..../.....
A falta desse procedimento implicará no
CANCELAMENTO automático, não podendo o mesmo, nem sequer ser considerado como
mera proposta de prestação de serviços, mesmo que o CONTRATANTE efetue o
pagamento de quaisquer parcelas previstas neste instrumento, por meio de
depósito bancário, ou qualquer outro meio.
8) Toda e qualquer alteração e acréscimos, em
quaisquer das cláusulas e itens do presente Contrato (inclusive verso de cada
folha que deverá ser mantida em branco ), somente poderá ser feito através de
adendo com autorização expressa do CONTRATADO, caso contrário, o mesmo se torna
sem efeito.
Correrá pelo foro de ............, com
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, toda a ação que se
originar do presente contrato, devendo processar-se pela forma executiva nos
termos do artigo 585, incisos I e II do Código de Processo Civil.
Observações:................................
E por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor na presença de
testemunhas.
.............................,.......de...................de
........
............................................................................
CONTRATADA
.............................................................................
CONTRATANTE
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................
