CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Pelo presente instrumento particular, de um
lado (qualificação completa), neste ato representada por seu Diretor (titulação),
(qualificação), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro
lado (qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR,
têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
1º - O AUTOR cede e transfere, para ser
exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor,
discriminados na cláusula 2ª deste instrumento, da obra literária de sua
autoria, intitulada.................................................(nome da
obra), na forma, extensão e aplicação da legislação em vigor e da que vier a
vigorar no futuro.
2º - Com a presente alienação, passam à
EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no
seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em
todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas,
processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as
faculdades de exploração comercial e industrial que forem necessárias para o
exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde
quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos
necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade.
3º - Fica a EDITORA, desde já, constituída
procuradora do AUTOR, cedente em causa própria, com poderes irrevogáveis,
segundo o disposto no Novo Código Civil, nos artigos 683, 688 e 685, para os
fins de defesa dos direitos da obra cedida contra quem quer que pratique
atentados defesos em lei.
8º - O AUTOR ficará exclusiva e pessoalmente
responsável pela originalidade da obra cedida, exonerada a EDITORA de todas e
quaisquer responsabilidades correspondentes e obrigando-se o AUTOR a
indenizá-la por perdas e danos que vier a sofrer em caso de contestação
(evicção, art. 887 e 888 do Novo Código Civil).
5º - A EDITORA obriga-se a editar, divulgar,
publicar e comercializar a obra objeto desse contrato, ficando a seu exclusivo
critério a tiragem de cada edição, o número de edições, a fixação da época de
lançamento no mercado, a determinação da forma e detalhes de apresentação do
produto e o preço de venda ao público de cada exemplar.
6º - A presente alienação é feita a título
oneroso e por preço certo, representado pela importância única de
...................... (por extenso) a ser paga à vista.
Parágrafo único - O AUTOR declara, sob sua responsabilidade,
não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua
autoria, objeto do presente contrato.
7º - Fica eleito o Foro da cidade de
........................... para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente
contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
8º - Em caso de qualquer pendência fundada
neste contrato, a parte que for julgada vencida ficará com os encargos da
demanda, inclusive os honorários do advogado da parte julgada vencedora.
E por estarem as partes em pleno acordo com o
disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via
para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
..........................,..................de..................de
...........
.........................................................................
EDITORA
.........................................................................
AUTOR
Testemunhas:
1ª - .........................
2ª - .........................
