INSTRUMENTO
PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL
MODELO
Pelo presente
contrato de arrendamento e na melhor forma de direito, de um lado na qualidade
de ARRENDADOR
..............................................................................................
e de outro na qualidade de ARRENDATÁRIO
............................................................................,
têm justo e contratado o que se segue:
01) O Arrendante
é proprietário ..............................................( qualificar
detalhadamente a propriedade rural através medidas, divisas, que normalmente
estão contidas na matrícula do registro imobiliário da propriedade), situada no
município de .........................., Estado de ...............
02) O prazo do
presente arrendamento é de ........................(meses, anos), iniciando-se
em ....de .............. de .......... e terminando em ........de
............de ...........
03) O valor do
arrendamento é de R$..............(................) por ano e que será pago
pelo Arrendatário até o ................dia útil do mês subseqüente ao vencido
na ................(residência, escritório, etc.) do Arrendante sita na
.................................. e no horário comercial.( Valor do
arrendamento poderá ser pago em dinheiro ou equivalente em produtos colhidos).
08) Ficam
fazendo parte integrante do presente arrendamento ( ou se preferir lista a
parte assinada pelos contratantes minuciosamente especificados os itens) os
seguintes prédios, máquinas, veículos, utensílios, semoventes, etc.,,
existentes na propriedade arrendada:
a)
..........................................;
b)
............................................;
c)
..............................................
05) O
Arrendatário se obriga ao pagamento dos impostos, taxas e demais contribuições
que incidam ou venham a incidir sobre a propriedade arrendada, quer sejam
municipais, estaduais ou federais, correndo por sua conta exclusiva quaisquer
multas, juros ou correção que incidam sobre aqueles itens.
06) O
Arrendatário se obriga também a pagar salários, ou outra remuneração dos
empregados que contrate para que o auxiliem, bem como eventualmente os dos
empregados existentes na propriedade e que sejam utilizados pelo Arrendatário,
na gestão do período de arrendamento, bem como recolher as contribuições
previdenciárias e outras que sobre eles incidam, não havendo qualquer
responsabilidade ou vínculo entre os empregados e terceiros contratados pelo
arrendatário e o Arrendante.
07) O
Arrendatário obriga-se a manter em perfeito estado de conservação o imóvel ora
arrendado, bem como as benfeitorias, máquinas, utensílios, semoventes e
culturas, conforme listagem acima pormenorizada, respondendo por eventuais
prejuízos que se originem de eventual má conservação dos mesmos.
07) O
arrendatário não poderá ceder, sublocar ou transferir a terceiros o presente
contrato de arrendamento, sem autorização por escrito do Arrendante.
08) O
Arrendatário não poderá executar qualquer benfeitoria, sejam elas úteis,
necessárias, ou voluptuárias, no imóvel arrendado sem autorização por escrito
do Arrendante. No caso de benfeitorias, quando finda ou rescindida o
arrendamento, ficarão incorporadas ao imóvel sem direito a qualquer indenização
ou retenção pelo Arrendatário.
09) O
Arrendatário obriga-se a contratar seguro contra incêndio e demais sinistros,
quer sobre a propriedade, quer sobre os prédios que a compõem, bem como sobre
as máquinas, utensílios e semoventes pelo valor anual de
R$..........(............) , sendo que a apólice será emitida em nome do
Arrendante, ficando de responsabilidade do Arrendatário o pagamento do prêmio
do seguro, assim como as demais despesas com a emissão da apólice respectiva.
10) Terminado o prazo ora estipulado para a vigência do presente arrendamento, o Arrendatário se obriga a entregar o imóvel ora arrendado, bem como os prédios, máquinas, veículos, semoventes, nele existentes, no estado em que o recebeu, ou seja em perfeitas condições de uso e habitabilidade, independentemente de notificação ou interpelação e caso assim não proceda sujeitar-se-á ao pagamento de eventuais prejuízos causados ao imóvel e demais itens do arrendamento, sem prejuízo das demais cominações legais.
11) A parte que
infringir qualquer das obrigações estipuladas no presente contrato pagará à
parte inocente a multa de R$..........(..........) (geralmente 20% (vinte por
cento) sobre o valor do contrato, ou três meses do valor do arrendamento se o pagamento
for mensal), sem prejuízo de eventuais perdas e danos a que a parte
inadimplente causar à parte contrária.
12) As partes
elegem o foro da Comarca de .................................... ( da situação
do imóvel) para serem dirimidas eventuais dúvidas resultantes do presente
instrumento.
13) O presente
contrato obriga não só as partes contratantes, como também seus herdeiros e
sucessores a qualquer título.
15) As despesas
resultantes do registro do presente contrato correrão por conta exclusiva do
Arrendatário.
E por estarem
assim justas e contratadas as parte firmam o presente contrato de arrendamento
elaborado em ........vias e assinado também por duas testemunhas.
......................,
...... de ........................de .................
..................................................................................
Arrendante
..................................................................................
Arrendatário
Testemunhas
..................................................
Nome (RG, CPF,
endereço)
..................................................
Nome (RG,CPF e
endereço)
