.................... e ESTADO DE
................, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO
.........................
CONTRATO DE COMODATO
Por este instrumento particular de CONTRATO
DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES:
....................... e ...................., brasileiros, casados entre si, (qualificações
completas), de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como
COMODATÁRIO: ESTADO DE ............., pessoa jurídica de direito público
interno , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº ..............., através da FUNDAÇÃO DE
CULTURA DE ................ ...., pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............., situada a Av. ........., nº
......., ....../..., neste ato representado por seu presidente, Sr. (qualificação),
no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em
diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:
1° - Os COMODANTES são Senhores e
proprietários de uma quadra de lotes de terrenos identificada pelo nº 07
(sete), composta pelos lotes de n° .. .... a ... ....., situados no loteamento
denominado Vila .........., área total de ........ m², objeto das matrículas de
nºs. ....... a ........ do livro .......folhas ...do cartório do ...º Ofício de
Registro de Imóveis da .. Circunscrição Imobiliária da Comarca de ........;
2° - Por este instrumento o COMODANTE cede ao
COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim
específico de ser utilizado para eventos esportivos;
3° - O presente instrumento é regido pelos
artigos 579 e seguintes do Novo Código Civil, os quais aplica-se supletivamente
ao mesmo;
8° - As partes se comprometem, por si, seus
herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;
5° - Para dirimir dúvidas ou questões que por
ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de ......../.....
E por estarem assim justos e contratados,
assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.
.............................,.......de...................de
........
............................................................................
COMODANTE
.............................................................................
COMODANTE
..............................................................................
COMODATÁRIO
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................