Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Impenhorabilidade salarial (Tópico 58)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 13ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Da desapropriação com pagamento em títulos (Tópico 43)

No Direito Administrativo, a desapropriação com pagamento em títulos é uma exceção à regra geral da indenização "prévia, justa e em dinheiro&quo…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Inalterabilidade salarial (Tópico 59)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Naturalização provisória (Tópico 215)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 12ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 79

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Da outorga onerosa do direito de construir (Tópico 44)

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), popularmente chamada de "solo criado", é um instrumento de política urbana que permite ao…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Intangibilidade salarial (Tópico 60)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Neoconstitucionalismo (Tópico 216)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 11ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 80

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Da revisão do processo (Tópico 45)

No Direito Administrativo, a revisão do processo é o instrumento que permite o reexame de uma decisão administrativa sancionadora definitiva (que não…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Integração das horas extras (Tópico 61)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Normas constitucionais de eficácia contida (Tópico 217)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 10ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 81

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Da usucapião especial de imóvel urbano (Tópico 46)

A usucapião especial de imóvel urbano, também chamada de pro misero ou constitucional, é uma modalidade voltada à garantia da função social da propri…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Interrupção do contrato de trabalho (Tópico 62)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Normas constitucionais de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada (Tópico 218)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 9ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 82

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Dano ao erário (art.10 da LIA) (Tópico 47)

O artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) define os atos que causam lesão ao patrimônio público.  Com a reforma da Lei nº 14.230/2021, o…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Intervalos intrajornadas (Tópico 63)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Normas constitucionais de eficácia limitada (Tópico 219)