Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 8ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 83

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Das operações urbanas consorciadas (Tópico 48)

As Operações Urbanas Consorciadas (OUC) são instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Elas consistem em um c…

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Desapropriação (Tópico 49)

A desapropriação é o procedimento de Direito Público pelo qual o Estado retira compulsoriamente a propriedade de um bem particular para transferi-la …

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Intervalos interjornadas (Tópico 64)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Normas constitucionais de eficácia plena (Tópico 220)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 7ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Desapropriação indireta (Tópico 50)

A desapropriação indireta é um fato administrativo que ocorre quando o Estado se apossa de um bem particular sem observar o devido processo legal (de…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Irredutibilidade salarial (Tópico 65)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais (Tópico 221)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 6ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 84

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Descentralização e desconcentração (Tópico 51)

No Direito Administrativo, a organização do Estado ocorre por meio de duas técnicas principais que visam a eficiência e a especialização das atividad…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Jornada de trabalho (Tópico 66)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Nova Constituição e ordem jurídica anterior (Tópico 222)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 5ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Desistência da licitação (Tópico 52)

No Direito Administrativo brasileiro, a desistência da licitação pode ocorrer tanto por parte da Administração Pública quanto por parte do licitante,…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Jornada e horário de trabalho (Tópico 67)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Tópico 223)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Ordem econômica e financeira (Tópico 224)

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 4ª Semana

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Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 85

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Direito de greve dos agentes públicos (Tópico 53)

O direito de greve dos agentes públicos no Brasil é um tema central do Direito Administrativo, marcado pela omissão legislativa e pela forte atuação …

Cronograma de estudos de 90 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 86

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Jornadas especiais de trabalho (Tópico 68)