Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Salário normativo (Tópico 110)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 25

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípio do não retrocesso social (Tópico 257)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Salário profissional (Tópico 111)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Organização da administração (Tópico 90)

A Organização da Administração Pública estrutura o Estado para o exercício de funções, dividindo-se em Administração Direta (órgãos internos como Min…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 26

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios constitucionais (Tópico 258)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sentença arbitral (Tópico 112)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Organizações da sociedade civil de interesse público (Tópico 91)

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que recebem qualificação jurídica do Mi…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 27

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da concordância prática ou harmonização (Tópico 259)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sentença normativa (Tópico 113)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Organizações sociais (Tópico 92)

No Direito Administrativo, Organização Social (OS) é uma qualificação jurídica que o Poder Público concede a entidades privadas sem fins lucrativos (…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 28

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da força normativa (Tópico 260)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sucessão de empregadores (Tópico 114)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (Tópico 93)

O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) é um instrumento de política urbana do Direito Administrativo, previsto no Estatuto da C…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 29

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da interpretação conforme a Constituição (Tópico 261)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sujeitos do Direito do trabalho (Tópico 115)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Particulares em colaboração com o Estado (Tópico 94)

Particulares em colaboração com o Estado são pessoas físicas ou jurídicas que, sem vínculo empregatício ou estatutário permanente, exercem função púb…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 30

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da interpretação constitucional (Tópico 262)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Supressão das horas extras (Tópico 116)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Plano diretor (Tópico 95)

O Plano Diretor, fundamentado no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e Art. 182 da Constituição Federal, é o instrumento básico da política de desen…