Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 50

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Desconsideração da personalidade jurídica (Tópico 11)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da eficiência (Tópico 114)

O princípio da eficiência administrativa, positivado no art. 37 da Constituição Federal pela EC 19/98, determina que a Administração Pública atue com…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 51

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Direito do arrependimento (Tópico 12)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Regras constitucionais (Tópico 282)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da impessoalidade (Tópico 115)

O princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública atue de forma neutra, imparcial e o…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 52

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos da relação jurídica de consumo (Tópico 13)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Remédios constitucionais (Tópico 283)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da indisponibilidade do interesse público (Tópico 116)

O princípio da indisponibilidade do interesse público determina que os agentes públicos não são donos da coisa pública, mas meros gestores, impedidos…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 53

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da isonomia (Tópico 117)

O princípio da isonomia no direito administrativo, fundamentado no art. 5º e 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública trate …

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 54

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos objetivos (Tópico 14)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Renúncia das imunidades parlamentares (Tópico 284)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da legalidade (Tópico 118)

O princípio da legalidade administrativa determina que a Administração Pública só pode atuar conforme a lei (legalidade estrita), diferindo dos parti…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 55

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos subjetivos (Tópico 15)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 56

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Escala de proteção no Direito do Consumidor (Tópico 16)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Repristinação (Tópico 285)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios da licitação (Tópico 119)

Os princípios da licitação no Brasil, regidos principalmente pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), norteiam as contratações públicas para…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 57

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Estrutura do Código de Defesa do Consumidor (Tópico 17)