Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 18

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do serviço (Tópico 41)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos quatro status de Jellinek (Tópico 311)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores estatais (Tópico 146)

No Direito Administrativo, servidores estatais (ou servidores públicos) são pessoas físicas que exercem funções na Administração Pública, regidos por…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 19

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto (Tópico 42)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Territórios Federais (Tópico 312)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores públicos (Tópico 147)

No Direito Administrativo, Servidores Públicos são os  agentes (estatutários, celetistas, temporários), que tem direitos como: (remuneração, férias, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 20

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de qualidade do serviço (Tópico 43)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua equivalência com as emendas constitucionais (Tópico 313)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sujeito ativo do ato de improbidade administrativa (Tópico 148)

O sujeito ativo do ato de improbidade administrativa é o agente público (servidor ou não) que pratica a conduta ímproba, ou o particular que induza, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 21

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de qualidade no serviço público (Tópico 44)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tribunais de contas estaduais (Tópico 314)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sujeito competente dos atos administrativos (Tópico 149)

No Direito Administrativo, o sujeito competente (ou competência) é o agente público ou órgão a quem a lei atribui o poder e os limites para praticar …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 22

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de qualidade no serviço público (Tópico 45)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tribunais de contas municipais (Tópico 315)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sujeitos da responsabilidade do Estado (Tópico 150)

No Direito Administrativo brasileiro, a responsabilidade civil do Estado baseia-se na necessidade de reparar danos causados a terceiros, fundamentada…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 23

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto (Tópico 46)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tribunal de contas (Tópico 316)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Súmulas do STJ (Tópico 151)

As Súmulas do STJ em Direito Administrativo consolidam entendimentos sobre temas como controle judicial (Súmula 665 - não análise do mérito, salvo il…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 24