Depende do tipo de garantia de que você está falando. No Brasil, há três situações principais:
Garantia legal (prevista no Código de Defesa do Consumidor):
30 dias para produtos não duráveis (como alimentos e produtos de higiene).
90 dias para produtos duráveis (como eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e veículos).
Garantia contratual:
É uma garantia adicional oferecida pelo fabricante ou vendedor. Pode ser de 6 meses, 1 ano, 2 anos ou outro prazo definido no certificado de garantia. Ela complementa a garantia legal, não a substitui.
Garantia estendida:
É um serviço pago que amplia o período de cobertura, conforme as condições do contrato.
Além disso, se o defeito for oculto (ou seja, não era possível percebê-lo no momento da compra), o prazo da garantia legal começa a contar a partir da data em que o defeito é descoberto, e não da data da compra.
Se você tem alguma dúvida sobre Direito do Consumidor, conte conosco. Estamos à disposição para analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e buscar a melhor solução para a sua situação.
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Editor responsável: Professor Izio Masetti
