EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______





Processo nº: _______


AUTOR: _______
RÉU: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA _______


PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS
(PERÍCIA CONTÁBIL)


O(A) AUTOR(A), já devidamente qualificado(a) nos autos da ação em epígrafe que move em face de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA _______, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 369, 370 e 464 e seguintes do CPC, requerer a produção de prova pericial contábil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


1. DA NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL

A presente demanda envolve a análise de relação contratual de natureza bancária, com incidência de encargos financeiros, juros, tarifas e demais elementos técnicos que demandam conhecimento especializado.

Verifica-se que há controvérsia quanto:

à aplicação de juros remuneratórios e moratórios;
à eventual capitalização indevida de juros;
à cobrança de tarifas e encargos abusivos;
à evolução do débito e saldo devedor;
à observância das normas do Banco Central e legislação aplicável.

Tais questões não podem ser devidamente esclarecidas apenas por prova documental, sendo imprescindível a realização de perícia contábil para apuração da real situação financeira do contrato.


2. DO FUNDAMENTO LEGAL

Nos termos do art. 464 do CPC, a prova pericial é cabível quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, como no presente caso.

Além disso, o art. 370 do CPC confere ao magistrado o poder-dever de determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo.


3. DOS QUESITOS (SUGESTÃO)

Requer-se, desde já, que o perito judicial responda, dentre outros que poderão ser oportunamente apresentados, aos seguintes quesitos:

Qual o valor originalmente contratado e quais os encargos previstos?

Houve capitalização de juros? Em caso positivo, em qual periodicidade?

As taxas de juros aplicadas estão de acordo com o contrato e com a média de mercado?

Houve cobrança de tarifas ou encargos não previstos contratualmente?

Qual seria o saldo devedor correto, caso excluídas eventuais cobranças indevidas?

Há anatocismo (capitalização indevida de juros)?

O contrato está em conformidade com as normas do Banco Central e legislação vigente?


4. DO ASSISTENTE TÉCNICO

O Autor informa que poderá indicar assistente técnico oportunamente, nos termos do art. 465, §1º, do CPC.


5. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

Requer que os honorários periciais sejam fixados por Vossa Excelência e, considerando tratar-se de relação de consumo, seja atribuído o ônus à parte ré, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, ou subsidiariamente, rateados conforme entendimento do juízo.


6. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) A produção de prova pericial contábil;

b) A nomeação de perito contador de confiança do juízo;

c) A intimação das partes para apresentação de quesitos 
e indicação de assistentes técnicos;

d) A fixação dos honorários periciais;

e) Ao final, que o laudo pericial seja considerado como elemento essencial para o julgamento da lide.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______