EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]



Processo nº: [número do processo]


Exequente: [nome do exequente]
Executado: [nome do executado]



PEDIDO DE PENHORA
DE ATIVOS FINANCEIROS (SISBAJUD)

[Nome do Exequente], já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 835, I, 854 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS do executado, pelos motivos a seguir expostos:


1. DO DÉBITO

O executado permanece inadimplente quanto à obrigação reconhecida no presente feito, cujo valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ [valor atualizado], conforme demonstrativo anexo.


2. DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS

Nos termos do art. 835, I, do CPC, o dinheiro ocupa o primeiro lugar na ordem de preferência de penhora, sendo plenamente cabível a constrição de ativos financeiros existentes em nome do executado.

Ademais, o art. 854 do CPC autoriza expressamente a utilização do sistema eletrônico SISBAJUD para bloqueio de valores depositados em instituições financeiras, garantindo maior efetividade à execução.


3. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) A realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado;

b) Caso haja bloqueio positivo, a intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal;

c) Não havendo manifestação ou sendo rejeitada eventual impugnação, requer a conversão do bloqueio em penhora, com posterior transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente feito;

d) Caso a tentativa de bloqueio resulte infrutífera, requer a reiteração da ordem pelo prazo que Vossa Excelência entender cabível (teimosinha), ou a adoção de outros meios executivos (art. 139, IV, do CPC).


4. DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Requer, por fim, o regular prosseguimento da execução até a satisfação integral do crédito.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______