EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______





Processo nº: ________


EXEQUENTE: ________
EXECUTADO: ________



PEDIDO DE BLOQUEIO
DE ATIVOS VIA SISBAJUD

O(a) EXEQUENTE, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 797, 798, 835, I e 854 do Código de Processo Civil, requerer:


1. DO NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO

Até o presente momento, o(a) EXECUTADO(A) não efetuou o pagamento voluntário do débito, tampouco indicou bens à penhora, demonstrando resistência injustificada ao cumprimento da obrigação.


2. DO CABIMENTO DO BLOQUEIO VIA SISBAJUD

Nos termos do art. 835, I, do CPC, o dinheiro ocupa o primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, sendo plenamente cabível a utilização do sistema SISBAJUD para localização e bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a).

O art. 854 do CPC autoriza expressamente o bloqueio de valores depositados em instituições financeiras, de forma eletrônica, garantindo maior efetividade à execução.


3. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) A realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, em nome do(a) executado(a), até o limite do débito atualizado;

b) Caso haja bloqueio positivo, a conversão automática em penhora, com a posterior intimação do executado para manifestação, nos termos do art. 854, §3º do CPC;

c) A reiteração automática da ordem de bloqueio (“teimosinha”), caso infrutífera a primeira tentativa, pelo prazo que Vossa Excelência entender adequado;

d) A transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao processo.


4. DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO

Informa-se que o débito atualizado até a presente data corresponde a R$ ________, conforme memória de cálculo já juntada aos autos.


5. REQUERIMENTOS FINAIS

Requer, por fim, que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado _____, OAB/ nº ________, sob pena de nulidade.
 



Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______