EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________
Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX
[NOME DA PARTE], já qualificado(a) nos autos da ação em epígrafe que move em face de [NOME DO BANCO/CLIENTE], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o:
PEDIDO DE LEVANTAMENTO
DE VALORES
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. Dos valores depositados
Conforme se verifica nos autos, houve a efetivação de depósito judicial no valor de R$ ________, devidamente atualizado, em razão de penhora, bloqueio via SISBAJUD, cumprimento de sentença ou acordo homologado.
2. Do direito ao levantamento
Diante do trânsito em julgado da decisão / homologação do acordo / satisfação da obrigação, não subsiste qualquer óbice ao levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente/credora.
O valor encontra-se à disposição deste Juízo, sendo medida de rigor sua liberação, nos termos dos artigos 904 e seguintes do Código de Processo Civil.
3. Do pedido
Diante do exposto, requer:
a) A expedição de alvará judicial eletrônico (ou mandado de levantamento eletrônico – MLE) em favor de [NOME DO BENEFICIÁRIO], CPF/CNPJ nº __________, para levantamento do valor de R$ ________ (atualizado até a data do efetivo saque);
b) Caso necessário, a transferência do valor para a conta bancária abaixo indicada:
Banco: ______
Agência: ______
Conta: ______
Titular: ______
CPF/CNPJ: ______
c) A intimação do banco depositário, se necessário, para cumprimento imediato da ordem.
4. Requerimento final
Por fim, requer que o presente pedido seja apreciado com a máxima brevidade, por se tratar de verba de natureza alimentar/indenizatória (se aplicável).
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], ___ de __________ de _____.
[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______
