Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara ___ da Comarca de ___





Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX
Embargante: [Nome da Parte]
Embargado: [Nome da Parte]



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
POR CONTRADIÇÃO

[Nome da Parte], já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, opor os presentes:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face da decisão/sentença de fls. ___, pelos motivos a seguir expostos:


1. CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE

Os presentes embargos são cabíveis, tendo em vista a existência de contradição interna na decisão, nos termos do art. 1.022, I, do CPC.

A decisão foi publicada em //____, sendo, portanto, tempestivo o presente recurso.


2. DA CONTRADIÇÃO NA DECISÃO

A decisão embargada apresenta contradição que compromete sua coerência lógica e compreensão.

Isso porque:

Em determinado trecho, Vossa Excelência afirma que:
"[transcrever trecho A da decisão]"
Contudo, em outro ponto, consta que:
"[transcrever trecho B da decisão contraditório]"

Verifica-se, assim, incompatibilidade entre os fundamentos adotados, uma vez que ambos não podem coexistir logicamente.

Tal contradição gera incerteza quanto ao real fundamento da decisão, dificultando inclusive o exercício do direito de recorrer.


3. DA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO

Diante da contradição apontada, faz-se necessária a integração da decisão, a fim de:

esclarecer qual fundamento deve prevalecer;
sanar a incoerência interna;
assegurar a correta compreensão do julgado.


4. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) o conhecimento e provimento dos presentes embargos de declaração;
b) o saneamento da contradição apontada, com o devido esclarecimento da decisão;
c) caso necessário, a atribuição de efeitos infringentes, para adequação do resultado do julgamento.


5. PREQUESTIONAMENTO (SE NECESSÁRIO)

Para fins de eventual interposição de recursos às instâncias superiores, requer o prequestionamento dos dispositivos legais pertinentes, especialmente o art. 1.022 do CPC.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______