EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________







Processo nº: __________


NOME DA PARTE, já qualificada nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO em epígrafe, que move em face de NOME DA PARTE CONTRÁRIA, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 494, I, e 525, §12, do CPC (por analogia, quando cabível), requerer o presente:

PEDIDO DE CORREÇÃO DE INEXATIDÕES
NA EXECUÇÃO

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


1. DOS FATOS

No curso do cumprimento/execução do julgado, foi verificada a existência de inexatidões materiais no cálculo apresentado, especialmente no que se refere a:

(ex.: erro de soma/juros aplicados incorretamente/índice de correção equivocado/duplicidade de valores/inclusão indevida de verbas/etc.)

Tais inconsistências resultaram em valor que não reflete fielmente o conteúdo da decisão exequenda, configurando erro material passível de correção a qualquer tempo.


2. DO DIREITO

Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil, o juiz pode corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo.

A jurisprudência é pacífica no sentido de que erros materiais não se submetem à preclusão, podendo ser revistos a qualquer tempo, desde que não impliquem modificação do conteúdo decisório, mas apenas adequação àquilo que efetivamente foi decidido.

No presente caso, trata-se de mera correção técnica, sem qualquer rediscussão do mérito da decisão transitada em julgado.


3. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento do presente pedido;
b) A correção das inexatidões materiais apontadas nos cálculos da execução;
c) A adequação do valor executado, conforme memória de cálculo anexa;
d) Caso necessário, a intimação da parte contrária para manifestação.


4. DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente prova documental.

5. DO REQUERIMENTO FINAL

Requer, por fim, que seja retificado o valor da execução, com a consequente adequação dos atos constritivos eventualmente realizados.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______