EXCELENTƍSSIMO(A) SENHOR(A) [JUIZ(A)/ƁRBITRO(A)] [DA ___ VARA/DO TRIBUNAL/DA CƂMARA ARBITRAL]





Processo nĀŗ: [nĆŗmero do processo]
Requerente: [nome da parte]
Requerido: [nome da parte]



PEDIDO DE CORREƇƃO DE
ERRO MATERIAL


[Nome da parte], jĆ” devidamente qualificada nos autos em epĆ­grafe, por seu(sua) advogado(a) infra-assinado(a), vem, respeitosamente, Ć  presenƧa de Vossa ExcelĆŖncia, com fundamento no art. 494, inciso I, do CĆ³digo de Processo Civil (ou norma aplicĆ”vel), requerer a CORREƇƃO DE ERRO MATERIAL, pelos motivos a seguir expostos:


1. DOS FATOS

Foi proferida decisĆ£o/sentenƧa Ć s fls. [indicar], na qual consta o seguinte trecho:

“[transcrever o trecho com erro material]”

Ocorre que referido conteĆŗdo contĆ©m erro material evidente, consistente em [descrever o erro – ex.: erro de digitaĆ§Ć£o, cĆ”lculo, nome de parte, data, valor, nĆŗmero do processo, etc.].


2. DO ERRO MATERIAL

O erro identificado Ć© de natureza meramente material, nĆ£o demandando reexame do mĆ©rito da decisĆ£o, tratando-se de equĆ­voco objetivo e passĆ­vel de correĆ§Ć£o de ofĆ­cio ou a requerimento da parte.

No caso concreto, verifica-se que:

Onde se lĆŖ: “[texto incorreto]”
O correto Ć©: “[texto correto]”

Tal equĆ­voco pode gerar prejuĆ­zos Ć s partes e dificultar a correta execuĆ§Ć£o ou compreensĆ£o da decisĆ£o, razĆ£o pela qual se impƵe sua pronta correĆ§Ć£o.


3. DO DIREITO

Nos termos do art. 494, inciso I, do CĆ³digo de Processo Civil:

“Publicada a sentenƧa, o juiz sĆ³ poderĆ” alterĆ”-la para corrigir-lhe, de ofĆ­cio ou a requerimento da parte, inexatidƵes materiais ou erros de cĆ”lculo.”

Dessa forma, Ć© plenamente cabĆ­vel o presente pedido, por se tratar de mera correĆ§Ć£o formal, sem modificaĆ§Ć£o do conteĆŗdo decisĆ³rio.


4. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento do presente pedido;
b) A correĆ§Ć£o do erro material apontado, para que passe a constar:
[inserir a forma correta];
c) Caso necessĆ”rio, a republicaĆ§Ć£o da decisĆ£o/sentenƧa com a devida retificaĆ§Ć£o.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nĀŗ _______